Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
23 resultados para "Cessão não onerosa de"
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026
Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Cessão Gratuita da Escola Estadual Tiradentes
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Dispensa07/08/2026
TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Inexigibilidade23/07/2026
Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade04/08/2026
objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional
36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Cessão de Uso - Hangar nº 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Manaus/AMR$ 2,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade25/06/2026
CESSÃO DE USO, a título GRATUITO por tempo determinado, de área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, porção do Tombo PA.007- 002, localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Bairro Marco, Belém/PA, com área de terreno de 17.608,98 m² e benfeitorias correspondentes a 5.077,83 m², destinada ao funcionamento da Associação do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém – CASSAZUM, para o desenvolvimento de atividades sociais, recreativas,
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026
Cessão de Uso a ser firmado com a Agência Nacional de Saúde - ANS, cujo objeto é a cessão de 393 m² do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba/PR.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Imóvel
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade05/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472