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103 resultados para "Concessão de área de"

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa/instituição especializada para realizar o Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu, Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu: O objetivo é realizar um estudo técnico que identifique os CNAEs e segmentos econômicos com maior potencial de desenvolvimento para o município, subsidiando decisões estratégicas da gestão municipal quanto à atração de investimentos, concessão de áreas e estruturação de incentivos fiscais e creditícios — com critérios objetivos, replicáveis e defensáveis institucionalmente. Apresentação Executiva.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com foco na gestão previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI, compreendendo apoio técnico, operacional e normativo nas áreas de concessão e revisão de benefícios, compensação previdenciária – (CONTINUAÇÃO ANEXO II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 58 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa concessionária/distribuidora de gás natural, com exclusividade na área de concessão, para fornecimento contínuo de gás natural canalizado ao complexo do Palácio da Justiça, incluindo a conversão do sistema atualmente abastecido por GLP (gás liquefeito de petróleo) para GN (gás natural), bem como os serviços e materiais necessários à adaptação da infraestrutura existente, conforme condições técnicas, comerciais e operacionais nela estabelecidas.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, NA ÁREA DE CONCESSÃO DA SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE, CONFORME OUTORGA E REGULAÇÃO DA ANEEL E DA AGRESE, NOS TERMOS DO ART. 74, I , DA LEI Nº 14.133/2021 E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 91/1999– ANEEL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 4,3 mi
Inexigibilidade30/04/2026

nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.

PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi