Inexigibilidade08/04/2026
Consta no PAC.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
16 resultados para "Consta no PAC."
Dispensa26/02/2026
Projeto NIPAC
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026
SERVIÇO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - PROGRAMA AUXILIO CATADOR - PAC
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Fortaleza/CER$ 1,8 mi
Dispensa22/01/2026
PAIF CONVÊNIO FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 90
Dispensa24/02/2026
PAIF CONVÊNIO FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 110
Dispensa22/01/2026
PAIF CONVÊNIO FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 90
Dispensa12/01/2026
AQUISIÇÃO DE ITENS DO GÊNERO MATERIAL PERMANENTE PARA AS INSTITUIÇÕES - HÉLIA PERRONI, CAEMAS II E APAE - CONFORME REPASSE DE RECURSO FEDERAL ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 - SIGTV GND4 INVESTIMENTO PROGRAMAÇÃO 353950920240001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 06/2026 , para Custeio de serviços da atenção especializada à saúde. Emenda Parlamentar nº. 71250001– Bancada São Paulo Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804187202600
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APMI para execução do SCFV voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, referenciados ao CRAS (exercício 2026)
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 300 mil
Dispensa26/05/2026
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO - PPCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO - RS · David Canabarro/RSR$ 30 mil
Dispensa04/05/2026
PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA PARA ÁREA URBANA. Emenda Parlamentar nº 2024.235.60001 - Conta vinculada nº? 575.861.289-4.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para reposição dos estoques do CAPAAC
CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250009, destinado à OSC Associação dos Deficientes Físicos De Apucarana - ADEFIAP, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 260 mil
Dispensa20/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PPCI
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil