Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação de capacitação ""Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S" para 3 servidores do MPF/PRPROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de serviço de manutenção de bens imóveis (reforma)CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da capacitação: Masterclass Reforma tributária – O impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, DESTINADA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINCATARINAConsórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA MÃO DE OBRA DA REFORMA DO CREASFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de capacitação especializada sobre Reforma Tributária Aplicada ao Setor de Saneamento BásicoARES · Americana/SPR$ 25 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFORMA CARRETA “DIM DIM”MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 17 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO AUDITÓRIO DO CRPM SUL.BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SUL BM - CPSUL · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da capacitação "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, promovida pela Zênite Informação e Consultoria, para 3 (três) colaboradores da Supervisão de Compras e Contratos e Coordenação Contábil, com carga horária de 12 (doze) horas, a ser realizada no período de 13 a 15 de maio de 2026, em formato Online e ao vivo.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da capacitação: “Desvendando a Reforma Tributária”, desenvolvido especialmente para atender às demandas técnicas e estratégicas das empresas do setor de infraestrutura frente às profundas mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL INFANTILUnidade Única · São Gonçalo do Gurguéia/PIR$ 130 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do curso de capacitação denominado “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” para 1 (um) servidor da PRGO, a ser ministrada pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, de forma presencial, na SHN Q 5 Lets Idea Brasília Hotel - Asa Norte, Brasília - DF, Brasil, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026.PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerradoContratação de Empresa para execução de serviços de Reforma e Manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REPAROS NA CEMEI JOSE SEBASTIÃO DOMINGUESMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 27 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS (TAPEÇARIA).MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da ação de capacitação “Curso da Reforma Tributária – 50h (2025)”, promovida pela LESEN LIVRARIA LTDA – FILIAL, CNPJ nº 31.719.665/0002-64, na modalidade EAD, com carga horária total de 50 horas e acesso individualizado à plataforma pelo período de 365 dias, conforme Estudo Técnico Preliminar 23/2026 (2584395).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSEMAE · Piracicaba/SPR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para “REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, compreendendo todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços e outros necessários ao integral cumprimento, conforme projetos, planilhas e demais documentos anexos a este processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA · Santa Lúcia/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA JFUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de curso de capacitação “in company” – Reforma Tributária: o que esperar, para atendimento às necessidades de qualificação de empregados do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, a ser realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.808.302/0001-41, na modalidade presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ocorrer em 29 de janeiro de 2026, nas dependências da sede do COFFITO, em Brasília/DF.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 100 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade11/05/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta da capacitação da "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ATUALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DESTINADO AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS DO SETOR DE TRIBUTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL · Amargosa/BAR$ 7 mil