Dispensa17/08/2026encerradoContratação de serviços para Manutenção da escola.EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE · Pedra Branca/CER$ 45 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviço para manutenção da escola para suprir as necessidades administrativas e educativas da unidade escolarEEEP DE PACATUBA · Pacatuba/CER$ 8 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de estagiáriosMRJ-INSTITUTO PREV. PARAIBA DO SUL · Paraíba do Sul/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BIG MASTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.370.766/0001-49, para contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas para a área da saúde, para desenvolvimento, implantação, treinamento e suporte de sistema informatizado de confirmação, cancelamento e reagendamento de consultas. O valor é de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) para implantação e R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) de mensalidade. Totalizando o valor de R$ 88.520,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 89 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA ESCOLA TECNICA DE FORMACAO DE CARNAVAL & PUBLICIDADE LTDA OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE CORPO TECNICO DE AVALIACAO DE DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBA COM TODA ESTRUTURA TECNICA E LOGISTICA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO CARNAVAL 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 64 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de instituição para organização do processo seletivo para o quadro de direção das escolas MunicipaisPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de revisoes programadas com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra dos veiculos oficiais pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizados no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO EM REDE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.Fundo Municipal da Infancia e Adolescencia de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes esportivos para as escolas do tempo integralSecretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano · São Francisco do Brejão/MAR$ 33 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços educacionaisETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal — EGEM para a prestação de serviços de capacitação profissional mediante execução do programa “Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em Rede e Rotinas do Conselho Tutelar”, com fornecimento de material digital de apoio e certificação aos participantes.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades dos alunos da escola municipal Pedro Alexandrino da Silva.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços para a Secretaria Municipal de EducaçãoCerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da ESCOLA DE NEGOCIOS ELO CURSOS E EVENTOS LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, visando à inscrição dSEC MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE para a oferta de até 6 (seis) vagas em curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado Profissional em Administração Pública.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), para a disponibilização de 2 (duas) vagas no curso de Pós-graduação lato sensu “Mulheres no Sistema de Justiça: Violências, Direitos e Proteção”, que será realizado no período de 21/05/2026 a 31/10/2028, na modalidade online e ao vivo.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Orientação de TCC da Aluna Raíssa Rodrigues Barbosa Profissional: Eliara Santana FerreiraG. COMPRAS ELE GGP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil