Dispensa17/08/20262 diasContratação de serviços para Manutenção da escola.EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE · Pedra Branca/CER$ 45 mil
Pregão - Eletrônico05/08/20267 diasContratação de serviços de transporte escolarPREFEITURA MUNUNICIPAL MAR.CANDIDO RONDOM · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 3,8 mi
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviço para manutenção da escola para suprir as necessidades administrativas e educativas da unidade escolarEEEP DE PACATUBA · Pacatuba/CER$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerra hojeContratação de empresa para Aquisição de conjunto escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do MunicípioMUNICIPIO DE TUCANO · Tucano/BAR$ 5,6 mi
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20269 diasA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa30/07/2026Contratação de estagiáriosMRJ-INSTITUTO PREV. PARAIBA DO SUL · Paraíba do Sul/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BIG MASTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.370.766/0001-49, para contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas para a área da saúde, para desenvolvimento, implantação, treinamento e suporte de sistema informatizado de confirmação, cancelamento e reagendamento de consultas. O valor é de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) para implantação e R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) de mensalidade. Totalizando o valor de R$ 88.520,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 89 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de instituição para organização do processo seletivo para o quadro de direção das escolas MunicipaisPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA ESCOLA TECNICA DE FORMACAO DE CARNAVAL & PUBLICIDADE LTDA OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE CORPO TECNICO DE AVALIACAO DE DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBA COM TODA ESTRUTURA TECNICA E LOGISTICA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO CARNAVAL 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 64 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de revisoes programadas com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra dos veiculos oficiais pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizados no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes esportivos para as escolas do tempo integralSecretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano · São Francisco do Brejão/MAR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO EM REDE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.Fundo Municipal da Infancia e Adolescencia de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços educacionaisETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal — EGEM para a prestação de serviços de capacitação profissional mediante execução do programa “Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em Rede e Rotinas do Conselho Tutelar”, com fornecimento de material digital de apoio e certificação aos participantes.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades dos alunos da escola municipal Pedro Alexandrino da Silva.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços para a Secretaria Municipal de EducaçãoCerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da ESCOLA DE NEGOCIOS ELO CURSOS E EVENTOS LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, visando à inscrição dSEC MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE para a oferta de até 6 (seis) vagas em curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado Profissional em Administração Pública.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil