Inexigibilidade22/06/2026
Credenciamento para a realização de SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM · Vargem/SCR$ 53 mil
258 resultados para "Credenciamento para cumprimento da"
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade ginecologista, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Procedimento Auxiliar originário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 002/2025.
Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 005/2025
Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026
A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,6 mi
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,6 mi
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com dispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 56 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/05/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação dos credenciados no Credenciamento n.º 003/2025, para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes) destinados ao cumprimento do Programa Troca Verde, conforme especificações, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Sengés/PRR$ 310 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.T.S.T. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/11/2025, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 0000389-69.2022.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar a alienação judicial no âmbito do Processo nº 0002085 19.2025.8.26.0022, em cumprimento à decisão exarada nos autos pelo Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Projetos, para fins de apuração do valor de mercado dos bens e posterior hasta pública/leilão judicial.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.D.A.M., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 20/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.S.S.F, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA ,PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação da Associação Lar da Terceira Idade Redeviva, instituição credenciada por meio do Processo Licitatório nº 04/2023/FMAS, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência de idosa, em cumprimento à Ação Civil Pública Cível nº 5001536-38.2024.8.24.0078/SC, visando garantir a continuidade do atendimento.
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 96 mil