Inexigibilidade30/06/2026Curso Prevenção de Assédio e Discriminação - Implementação Prática segundo a ABNT PR 1019SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ES · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO IN COMPANY “Gestão com Integridade: Combate e Prevenção ao Assédio no TRE-BA”TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de Curso de capacitação para 4 membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.CONSELHO REG. DE FARMACIA DO PARANA · Curitiba/PRR$ 284
Dispensa27/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar o curso “Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho”, in company, direcionado aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP · Araraquara/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Curso de Prevenção ao Assédio no Trabalho: Causas, consequências e danos psíquicos”, na modalidade híbrida, presencial e com transmissão online, com até 50 vagas presenciais e vagas ilimitadas para acesso à distância, com carga horária total de 3 (três) h/a, a ser realizada no dia 06/05/2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID. 0602031), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000016/2026-15.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação do professor Magno Oliveira Macambira para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO, PREVISTA NA NORMA REGULAMENTADORA Nº`05 (NR05) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA OS SERVIDORES NADIA MENDES ROSA, ANDRE LUIZ SIMÕES RATO, FABIO CONCEIÇÃO NOBRE, GEZIEL MUNIZ DE PAULO, DEBBIE VASCONCELOS SATO, CELINA CORREA DOS SANTOS, CAIO CESAR NEVES MARTINS. O CURSO SERÁ REALIZADO DE FORMA ONLINE, COM A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.Juquiá · Juquiá/SPR$ 777
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da apresentação teatral intitulada Liderança & Ética: Unidade de prevenção de Assédio - Um espetáculo sobre como reverter um clima tóxico de trabalho, a ser realizada no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para até 80 (oitenta) pessoas, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. O serviço será prestado pela empresa ANDRÉ TADEU AGUIAR DE OLIVEIRA (CENTRAL PAULISTA DE PRODUÇÕES E CURSOS LIVRES), CNPJ 74.202.219/0001-00TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de pessoa jurídica para ministrar Seminário da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, de forma presencial, nos dias 4 e 5 de maio de 2026 (palestra e curso), com carga horária de 10 horas/aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Capacitação “Prevenção do Assédio e Fortalecimento de Ambientes de Respeito”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 37 mil
Dispensa25/06/2026SV. CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OS CURSOS ''Prevenção ao assédio moral, sexual e outras formas de violências no ambiente de trabalho'', E ''Então como liderar nos tempos atuais?'', QUE SERA APRESENTADO NOS DIAS 30/06 E 02/07/26. P.A 6052/26PREFEITURA · Leme/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026PALESTRA: Saúde social e prevenção do assédio: cultivando uma cultura do respeitoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviços de estudo, de aprimoramento, de apoio técnico e de capacitação com foco na implementação de programa de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho.CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 917 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de serviço técnico especializado para realização de capacitações acerca de Prevenção de Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho para público interno do CRT-SP, a saber: Curso presencial “Prevenção de Assédio e Discriminação – Implementação Prática segundo a ABNT PR 1019” e Palestra e Talk Online sobre “Integridade e Equidade de Gênero no Setor Público: a Aplicação da ABNT PR 1019 como Instrumento de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Assédio”.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade06/03/2026Curso sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Administração PúblicaCâmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação do professor Magno Oliveira Macambira para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Reciclagem para Agentes de Polícia Judicial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de Capacitação em Prevenção do Assédio para Comissão, a ser ministrada pela facilitadora Lis Saboll, nos termos do Termo de Referência.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação in company da capacitação Cultura do Respeito e Enfrentamento dos AssédiosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da Dra. Mariana Queiroz Aquino para ministrar palestra sobre o tema “Prevenção ao assédio no trabalho: da regra à prática institucional”, no dia 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aulas, às 14h30.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de docente para ministrar parte (4 h) do curso "Prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no ambiente de trabalho", com 8 h, nos dias 20 e 27 de abril de 2026, na modalidade remota.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O TEMA: PRÁTICAS DE COMBATE AO ASSÉDIO INSERIDAS NA CULTURA ORGANIZACIONAL, CONFORME AD020.GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de docente para ministrar parte (12 h/a) na ação educativa intitulada “Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho – Turmas II, III e IV”, sendo 4 h/a por turma, nos dias 13 e 17 de julho, 14 e 17 de agosto e 14 e 21 de setembro de 2026, na modalidade híbrida.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil