Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL DIREITO - DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 80 mil
Dispensa26/06/2026ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA OS PACIENTES: IVANI CRISTINA MARTINS, PROC. 1003426-04.2024.8.26.0441 E ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO, PROC. 1004296-15.2025.8.26.0441.SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 90 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BIANCA DA ROCHA FARIAS BOTELHO, PROC. 0004406-22.2011.8.26.0441.SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de serviço para a realização de EXAME DE ECOENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA MEMO 42, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: APARECIDA PINTO DE MORAIS PROCESSO Nº10011715020158260292GERAL · Jacareí/SPR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 379 mil
Dispensa22/07/2026MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: SIDINÊS VALEZI NUNES DE OLIVEIRA N°1002163-30.2015.08.26.0318.PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOENDOSCOPIA (ULTRASSONOGRAFIA ENDOSCÓPICA), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE NATHÁLIA MICHELLE DA SILVA ROSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 9 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de saúde “home care”, para atendimento de determinação judicial, em conformidade com a demanda judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 53 mil
Dispensa09/04/2026para aquisição de alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral, em cumprimento de demanda judicial nº 0013288-42.2025.8.16.0026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 395/26 - assinado pela Secretária da pasta.Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE SUPRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAME DE CISTOSCOPIA, VIA JUDICIAL. NOTA FISCAL Nº 409, CONFORME DOCUMENTO ANEXO, REFERE-SE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5314965-95 (EMFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSIONAL ESPECIALISTA, com a finalidade de realizar o TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, sendo: Psicoterapia Comportamental com Princípio ABA (20 Sessões/Horas por Semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0015104-16.2025.8.27.2722, em favor do beneficiário L. R. C. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 150 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de exame de ecoendoscopia com pesquisa de HP, em atendimento a determinação judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SPCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de exame de ecoendoscopia com pesquisa de HP, em atendimento a determinação judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 8 mil
Dispensa09/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTOS E INSUMOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER Á DEMANDA JUDICIAL, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE.SETOR DE FATURAMENTO E SUPRIMENTOS - FM · Bambuí/MGR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026encerradoEXAME ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA A PACIENTE MENORFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 0
Dispensa24/03/2026Aquisição de serviço de hospedagem para o menor E. H. O. M., conforme Processo Judicial de Medida Protetiva n. 5000314-53.2022.8.21.0057 RS, concedido para atendimento da demanda judicial como benefício eventual urgente, conforme parecer técnico para concessão de diária de hotel. Total de 09 diárias.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil