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231 resultados para "ELABORACAO DE MINUTA DE"

Dispensa27/07/2026

CONFECÇÃO DE PROVAS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026

Prestação de serviços especializados para o assessoramento presencial no macroprocesso de contratações públicas, desde a fase de planejamento (elaboração de estudos técnicos, projeto básico, padronização de minutas, elaboração de justificativas e pareceres técnicos), seleção do fornecedor (acompanhamento às sessões na forma de apoio técnico e consultivo aos agentes públicos (orientação na condução dos certames, avaliação de exequibilidade, análise documental, respostas de impugnações e recursos administrativos) e fase de contratação (treinamento e elaboração de minuta de termos aditivos), para o atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE.

MCE-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 129 mil
Inexigibilidade27/01/2026

prestação de serviços profissionais de consultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e Assessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento abaixo: a) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; b) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; c) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias e da Guarda Municipal; d) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias; e) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira da Guarda Municipal; f) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do Magistério

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnicolegislativo e suporte até a aprovação final das normas.

Câmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados à Câmara Municipal, com atuação voltada à análise e emissão de parecer jurídico de projetos diversos, processos licitatórios e contratos, elaboração de minutas de projetos diversos e auxílio na elaboração de processos licitatórios e minutas contratuais, bem como consultoria e assessoria jurídica aos vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores · Seara/SCR$ 27 mil
Dispensa04/03/2026

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MONTE CARMELO - SUPLENTES, A ATUAÇÃO DA EMPRESA SERÁ NA ELABORAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDADOS, ELABORAÇÃO E APLIACAÇÃO DAS PROVAS, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDADOS CONSIDERADOS HABILITADOS PARA FUNÇÃO, ANALISE E RESPOSTA DE RECURSOS EM TODAS AS FASES, ASSESSORIA/SUPORTE NO PROCESSO ELEITORAL, PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL E TREINAMENTO DOS APROVADOS (8HORAS).

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

FAIXA PARA CONTENCAO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA · Lauro de Freitas/BAR$ 237
Inexigibilidade30/01/2026

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CADERNO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de consultoria técnica especializada para realização de estudo sobre revisão tarifária para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na: I – estruturação técnico-econômica e assessoramento especializado para elaboração da Minuta de Resolução Normativa sobre Regulação Discricionária, em conformidade com a Norma de Referência nº 06/2024 da ANA; II – elaboração do Manual/Nota Técnica de Procedimentos Econômico-Financeiros; III – desenvolvimento de Planilha-Modelo para Revisão Tarifária da CASAN; IV – capacitação técnica da equipe da ARIS e aplicação prática da metodologia na revisão tarifária da CASAN. A competência normativa para edição da resolução permanecerá sob responsabilidade exclusiva da ARIS, cabendo à contratada a fundamentação técnica, econômica e metodológica que subsidiará o ato regulatório.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 240 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentes

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026

AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 19 mil