Inexigibilidade28/04/2026ELABORACAO DE PLANO DIRETOR DE TURISMOPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade03/08/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 37903PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 450 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ É UMA AÇÃO IMPRESCINDÍVEL E ESTRATÉGICA PARA ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E AMBIENTAL DE TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE FORMA MAIS ATUALIZADA, EQUILIBRADA E SUSTENTÁVEL.Prefeitura Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 350 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, ENGLOBANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEITURAS JURÍDICA, TÉCNICA E COMUNITÁRIA, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS, MINUTA DE LEI E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME NORMAS DO ESTATUTO DA CIDADE E DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO URBANOMUNICÍPIO DE GALVÃO · Galvão/SCR$ 132 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal de Ipumirim, compreendendo a atualização do diagnóstico técnico e socioeconómico do município, a revisão e/ou proposição de diretrizes de ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento económico e social, bem como a adequação da legislação urbanística municipal às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 338 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias – IGTECH - para a elaboração do Plano Diretor Municipal, elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Posturas e Plantas Genéricas de Valores Imobiliários do Município de Bom Jesus do AmparoMG.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO · Bom Jesus do Amparo/MGR$ 150 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE PAULO LOPES - SC, CONFORME REGRAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 260 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO – CTM DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT · Barra do Bugres/MTR$ 700 mil
Dispensa25/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE TIETE · Tietê/SPR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE IGUAPE/SP, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, OFICINAS PARTICIATIVAS, DEFINICÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL DE MODO A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL. planejamento e a gestão sustentável da atividade turística no município.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETORPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,2 mi
Dispensa12/05/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à continuidade da elaboração do Plano Diretor Municipal de Guarujá do Sul/SC, mediante execução das etapas 3 e 4 da metodologia anteriormente adotada, incluindo a revisão e atualização das informações produzidas nas etapas anteriores, consolidação das propostas urbanísticas e elaboração dos instrumentos legais decorrentes, bem como para a atualização do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município, contemplando a revisão e atualização de dados técnicos, ambientais e cartográficos do estudo original, especialmente no que se refere à reavaliação da classificação do setor de risco nº 06, em razão de alterações ocorridas na área.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/03/2026ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL EDUCACIONALMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS · Capão do Cipó/RSR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE TURISMO VISANDO A ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO PDDT .PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade21/07/2026Elaboração do Plano Diretor do Municipio de Barra Longa/MG para cumprimento da Lei Federal 10.257, de 2001.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 436 mil
Dispensa22/06/2026ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS CONTEMPLANDO PROJETOS DE DOIS PRINCIPAIS CÓRREGOS DO MUNICÍPIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 9 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível com ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para execução de solução integrada de geotecnologia e modernização da gestão territorial do Município de Taquarituba/SP, compreendendo serviços de engenharia cartográfica, levantamento aerofotogramétrico, perfilamento LiDAR, cadastro técnico multifinalitário, implantação de Sistema de Informações Geográficas – SIG, apoio técnico à revisão do Plano Diretor Municipal, elaboração da Planta de Valores Genéricos – PVG, capacitação de servidores e transferência de tecnologia.MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil