Inexigibilidade03/03/2026FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVASMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade11/08/2026Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionadoFMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade25/06/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionadoMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Execução do Termo de Fomento para apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil -OSC para realização do projeto cultural "Sob Tendas: Herança Cigana", voltado à valorização e fortalecimento da cultura cigana no Município de Miguel Calmon/BA, por meio de exposições culturais, apresentações artísticas, rodas de conversa, registro audiovisual e ações de valorização da memória cultural local.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PASSO DO BOZANO, com a finalidade de custear o gasto do Proponente com a realização das aulas ministradas para as invernadas pré-mirim, mirim e juvenil, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa oriunda de credenciamento, especializada na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de SapéPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 12
Inexigibilidade19/02/2026Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Dispensa17/06/2026Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da atividade turistica do nosso Estado, sendo que a temporada de praias se manifesta como uma das festas mais populares e democráticas do Estado; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROFISSIONAIS, VISANDO A SALVAGUARDA, FOMENTO E REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE CULTURAL DO BUMBA MEU BOI; NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ - MGUnidade Única · Ibiaí/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade21/01/2026O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO SOCIAL MENINO JESUS DE SINOP – MTPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 55 mil
Inexigibilidade19/06/2026Fomento para Realização da 290º Festa de São Pedro, padroeiro da cidade do Rio Grande, sendo uma das festas mais tradicionais do calendário municipal. O evento será realizado de 23 a 29 de junho, com programação cultural, feira de artesanato local e show a nível região em parceria com instituições parceiras.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Dispensa10/02/2026REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA COM GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da apresentação artística da Banda Royal no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da apresentação artística da Banda Roney dos Santos no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da apresentação artística da Banda Super Sussy no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade09/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para executar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da Vila Holandesa, necessária à titulação de 700 (setecentas) unidades imobiliárias, neste Município de Moreno-PEPREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO - PE · Moreno/PER$ 670 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SHOW PARA ATIVIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AOS INDIVÍDUOS/FANÍLIAS, REFERENCIADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISATA A REALIZAÇÃO DE TAL PARA PROMOVER UM ESPAÇO INFORMATIVO, LÚDICO, ARTÍSTICO E REFLEXIVO AOS INDIVÍDUOS/FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS VISANDO ESTIMULAR AS POTENCIALIDADES PESSOAIS, FAMILIARES E SOCIAS, PROMOVENDO ESPAÇOS COLETIVOS DE ESCUTA E TROCA DE VIVÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa10/04/2026Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividadesPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil
Dispensa20/02/2026O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE INHUMAS/GO - FMIAI e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMIFUNDO MUN.DIR.DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE INHUMAS - FMIAI · Inhumas/GOR$ 825 mil
Inexigibilidade10/02/2026Termo de Fomento para realização do evento 15° Duathlon na Cidade de Rio Grande.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 4 mil