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22 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL CEMITÉRIOS"

Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ANAMMA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ABRANGENDO PROCEDIMENTOS, LEGISLAÇÃO, ANÁLISE E GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA TÉCNICA E JURÍDICA DAS AÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de pesagem, coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, classificados como biológicos/potencialmente infectantes (Grupo A) e perfurocortantes (Grupo E), incluindo carcaças de animais silvestres, infectantes e perfurocortantes gerados pelo CETAS/RR, com fornecimento de certificado de destinação e de todo material necessário.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil