Inexigibilidade11/02/2026Contratação de prestação de serviços especializados de Moradia AssistidaPREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 94 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL ASSISTIDO ESPECIALIZADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84) -TEA NÍVEL III DE SUPORTE, ADULTO DO SEXO MASCULINO INCLUINDO MORADIA ASSISTIDA, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO DE CAMA E BANHO, LAVANDERIA, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO CONTRATADO, INSERTOS ÀS FLS. 71 A 73 E FLS. 142 A 148, RESPECTIVAMENTE, DO PROCESSO SUPRAPrefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 300 mil
Dispensa06/04/2026Dispensa de licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de moradia assistida, com fornecimento de estrutura residêncial, equipe técnica multidisciplinar (assistente social, psicológo, cuidadores, psiquiatra, e outros profissionais) alimentação, transporte e suporte integrado aos beneficiários designados por medida judicial.Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 64 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Moradia Assistida em decorrência de SIS Digital 0378.0000160/2026 - Paciente CCASGESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 25 mil
Dispensa20/01/2026Contratação emergencial de acolhimento institucional, em razão de determinação judicial, para: 01 usuário maior de 60 anos, sexo feminino, modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos ou moradia assistida; 02 usuários maiores de 18 anos, com deficiência, sendo 01 sexo feminino e 01 sexo masculino, modalidade de residência inclusiva ou moradia assistida; e 01 usuário maior de 18 anos, sexo feminino, em situação de vulnerabilidade psicossocial, modalidade de residência inclusiva.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 214 mil
Dispensa11/05/2026DESPESAS COM AUXILIO MORADIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,3 mi
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM AUXILIO MORADIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4,7 mi
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de Residência Terapêutica, vinculada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, com a finalidade de acolher e garantir moradia assistida a pessoas com transtornos mentais e/ou egressas de internações psiquiátricas de longa permanência, promovendo reinserção social, autonomia e cuidado em saúde mental em ambiente comunitário, conforme diretrizes da política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade30/06/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade24/06/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de 1 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos, em regime de moradia assistida e acolhimento institucional integral, destinada à Sra. M.D.A.D.S, com vistas a atender a decisão judicial proferida no processo n° 5005166-31.2026.8.21.0009/RS.Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de instituição especializada (Residência Inclusiva/Clínica Moradia Assistida) para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional destinado a jovens e adultos com deficiência (PcD), na faixa etária de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos, com alto grau de dependência (Grau III), englobando assistência multidisciplinar integral e fornecimento de medicamentos, visando o atendimento exclusivo do Sr. D. R. J., em estrito cumprimento de ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA IFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil