Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Moradia Assistida, visando o acolhimento residencial de 1 pessoa, com suporte técnico multidisciplinar, cuidadores 24 horas, alimentação e atividades de reintegração social.Capela do Alto · Capela do Alto/SPR$ 111 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de prestação de serviços especializados de Moradia AssistidaPREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 94 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL ASSISTIDO ESPECIALIZADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84) -TEA NÍVEL III DE SUPORTE, ADULTO DO SEXO MASCULINO INCLUINDO MORADIA ASSISTIDA, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO DE CAMA E BANHO, LAVANDERIA, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO CONTRATADO, INSERTOS ÀS FLS. 71 A 73 E FLS. 142 A 148, RESPECTIVAMENTE, DO PROCESSO SUPRAPrefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 300 mil
Dispensa06/04/2026Dispensa de licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de moradia assistida, com fornecimento de estrutura residêncial, equipe técnica multidisciplinar (assistente social, psicológo, cuidadores, psiquiatra, e outros profissionais) alimentação, transporte e suporte integrado aos beneficiários designados por medida judicial.Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 64 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Moradia Assistida em decorrência de SIS Digital 0378.0000160/2026 - Paciente CCASGESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 25 mil
Dispensa20/01/2026Contratação emergencial de acolhimento institucional, em razão de determinação judicial, para: 01 usuário maior de 60 anos, sexo feminino, modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos ou moradia assistida; 02 usuários maiores de 18 anos, com deficiência, sendo 01 sexo feminino e 01 sexo masculino, modalidade de residência inclusiva ou moradia assistida; e 01 usuário maior de 18 anos, sexo feminino, em situação de vulnerabilidade psicossocial, modalidade de residência inclusiva.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 214 mil
Dispensa11/05/2026DESPESAS COM AUXILIO MORADIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,3 mi
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM AUXILIO MORADIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4,7 mi
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de Residência Terapêutica, vinculada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, com a finalidade de acolher e garantir moradia assistida a pessoas com transtornos mentais e/ou egressas de internações psiquiátricas de longa permanência, promovendo reinserção social, autonomia e cuidado em saúde mental em ambiente comunitário, conforme diretrizes da política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade30/06/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade15/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de 1 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos, em regime de moradia assistida e acolhimento institucional integral, destinada à Sra. M.D.A.D.S, com vistas a atender a decisão judicial proferida no processo n° 5005166-31.2026.8.21.0009/RS.Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade04/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA IFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil