Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026A presente dispensa de licitacao tem por objeto a contratacao de instituicao especializada para a realizacao da revisao do Plano Diretor Municipal PDM em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n 10.257 2001 Estatuto da Cidade bem como alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel ODS da Agenda 2030 e aos principios da Nova Agenda Urbana.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS IMEDIATAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE CENTRAL DO CIDADÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 913/2026Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 37 mil
Dispensa31/07/2026É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 32 mil
Dispensa30/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos teóricos e práticos nas áreas de panificação, confeitaria e produção de alimentos, incluindo o fornecimento de instrutores, materiais didáticos, insumos e metodologia de ensino, conforme especificações técnicas constantes neste documento.PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 91 mil
Dispensa26/06/2026O presente termo tem por objeto a contratação de Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente de desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para Apoio ao Fortalecimento da Atuação aos Municípios na Elaboração ou Adequação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no âmbito da atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · São Luís/MAR$ 4,0 mi
Dispensa13/08/2026O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Dispensa12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS · Porto Alegre/RSR$ 12,0 mi
Dispensa01/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA “AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE”, DESTINADA AO SR. L.C.D.S., CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001046-13.2026.8.13.0026Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 28 mil
Dispensa29/07/2026encerradoO presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação direta de instituição financeira oficial estadual de fomento para a administração e gestão dos recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira – FVR.ESP-DEPTO. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São Paulo/SPR$ 464 mil
Dispensa26/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1 mil