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155 resultados para "OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE"

Dispensa11/08/2026

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das ações relacionadas à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas estabelecidas, a regularidade dos procedimentos administrativos, a transparência na gestão e o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada ao acompanhamento, gerenciamento e operacionalização das ações relacionadas ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - PROSIEC, na modalidade de transferência Fundo a Fundo, visando garantir a correta execução dos recursos recebidos pelo Município de São Benedito/CE por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 19 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS ANTIRRÁBICAS, PLACAS EDUCATIVAS INFORMATIVAS, CARTILHAS EDUCATIVAS E FANTASIA DE CACHORRO, DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS - CASTRAPET, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 077/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 13 mil