licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

64 resultados para "Objetivo estabelecer os requisitos"

Dispensa10/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições, especificações e requisitos para a contratação de empresa especializada, na qualidade de Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) devidamente acreditado, para a prestação de serviços de auditoria externa independente e emissão dos certificados de conformidade com as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 – Tecnologia da Informação – Técnicas de Segurança – Sistemas de Gestão da Segurança da Informação – Requisitos, e ABNT NBR ISO/IEC 27701:2025 - Extensão para Gestão da Privacidade da Informação. A contratação visa atender às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE-RJ, fortalecendo a segurança da informação, a conformidade legal e a confiança nos serviços prestados à sociedade.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada em treinamentos para adequação dos processos internos para proteção dos bancos de dados e sistemas de informação da Controladoria Geral do Estado - CGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual n° 48.816/2023.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de firewall gerenciado, contemplando solução do tipo Firewall de Próxima Geração – NGFW, com disponibilização de equipamento ou appliance necessário à operação na Sede do CRBio-05, licenciamento das funcionalidades de segurança, instalação, configuração, gerenciamento, monitoramento, atualizações, suporte técnico, geração de relatórios, retenção de logs e implementação de acesso remoto seguro ao servidor institucional por meio de VPN com autenticação multifator – MFA, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05. A contratação será realizada em item único, em regime de prestação de serviço mensal, pelo período inicial de 12 meses, incluindo todos os custos necessários à execução integral do objeto, conforme condições, quantidades, requisitos técnicos e obrigações estabelecidos no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a aquisição de Distintivos e Identidades Funcionais, destinados ao uso institucional por agentes fiscais e agentes de pesquisa e educação, com o objetivo de garantir padronização visual e identificação funcional dos servidores durante a execução de atividades externas vinculadas à Secretaria requisitante PROCON– Anápolis/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os parâmetros, condições e especificações necessárias à contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação em jornal de circulação estadual, tudo em conformidade com os requisitos e disposições estabelecidos neste Termo de Referência. São requisitantes desta contratação: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, para atendimento às demais Secretarias do Município, exceto, Secretaria de Saúde - SEMSA. O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade prevista na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 46 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de armários de aço, destinados ao armazenamento e à guarda de medicamentos sujeitos a controle especial da Farmácia do Componente Especializado “Alto Custo”, em conformidade com os requisitos de segurança e controle estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e demais normativas aplicáveis. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas, para isso, inclusive, há no TR ilustração e medidas do item para garantir que se cumpra as especificações.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DE ADESÃO EM ARP, COM EMPRESA CAPACITADA NA CONFECÇÃO DE ESCOPO SISTEMÁTICO DETALHADO E ESTRUTURADO, DESTINADO À CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OTIMIZAÇÃO DE MECANISMOS, DISPOSITIVOS OU PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURAS, APLICANDO PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS E MATEMÁTICOS AVANÇADOS NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ESPECÍFICOS QUE VISAM NORTEAR A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS, CUJO CONJUNTO DE MÉTODOS ABRANGE A DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS, ASSEGURANDO QUE OS PARÂMETROS E OBJETIVOS SEJAM CUMPRIDOS COM EFICÁCIA E EFICIÊNCIA, QUANTIFICADAS PELA MENOR FRAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIDA PARA CADA ITEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Santo Inácio/PRR$ 915 mil