Dispensa02/03/20261,00000 - PAR - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa06/02/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49 Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49 Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa02/03/20261,00000 - UN - SERVICO DE TAXA DE REVISTORIA DE VEICULOPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa12/01/2026PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O DOADOR R A DONATÁRIA PACTUAM O LEVANTAMENTO CONDICIONADO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE ORIGINALMENTE INSERIDA NO ATO JURÍDICO DE DOAÇÃO, REFERENTE Á ÁREA DE TERRAS MEDINDO 30.000,00 m²(TRINTA MIL METROS QUADRADOS), OBJETO DAS MATRÍCULAS nºs 81.734 e 81735 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 0
Dispensa27/02/20261,00000 - SV - SERVIÇO DE EMPLACAMENTOPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação dos serviços do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo com 6.000 cm (Seis mil centímetros), com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação com publicações no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo dos Atos Oficiais.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Linhares/ESR$ 87 mil
Dispensa02/03/20261,00000 - SV - PERICIA E VISTORIAS EM VEICULOPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026contratação dos serviços do departamento de imprensa oficial do estado do espírito santo com 22.000 cm (vinte e dois mil centímetros) com o objetivo de atender ao município de linhares com publicações no diário oficial do estado do espírito santo dos atos oficiais.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H · Linhares/ESR$ 319 mil
Inexigibilidade10/02/2026TERMO de FOMENTO com a Prefeitura Municipal de Rio Grande ¿ Secretaria de Municipio do Esporte e Lazer ¿ SMEL, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), tendo por objeto transferir recursos para realização do evento denominado Corrida de Aniversário da cidade 289 anos 2026 a realizar-se dia 22 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 25 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE VALOR, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA?ID SINGULAR, NO VALOR TOTAL DE?R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE MEDIAÇÃO DA JORNADA DE CAPACITAÇÃO, CONTEMPLANDO O ALINHAMENTO, DIAGNÓSTICO E CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE CAPACITAÇÃO CAIXA 2030, ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EMPRESA E ÀS DEMANDAS DAS VICE-PRESIDÊNCIAS, ESCOLAS DE NEGÓCIOS E UNIVERSIDADE CORPORATIVA ? UC CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 2.GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DA FDC - FUNDAÇÃO DOM CABRAL, POR INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS CUSTOMIZADOS DENOMINADOS INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E SERVIDOR PÚBLICO DO FUTURO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.295.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN Nº 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024, NO VALOR DE R$ 1.295.000,00 (SEM MÓDULO INTERNACIONAL).GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa12/06/2026Contratação O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com identificação do objeto: INFRAESTRUTURA RURAL (PAVIMENTAÇÃO NO INTERIOR) NA LINHA SÃO BRÁS, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 222 mil
Dispensa27/07/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de vassouras ecológicas sem cabo e 500 und de cabo para vassouras, destinadas aos Agentes de Serviços Urbanos (ASUs) da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), para utilização nas atividades de varrição, limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Colatina.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 47 mil
Inexigibilidade11/06/2026À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) microchips e respectivos leitores universais de microchip, destinados à identificação eletrônica de cães e gatos atendidos pela Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Guapimirim, conforme especificações, condições e exigências técnicas estabelecidas neste documento. A contratação terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, de forma sucessiva, nos termos do art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, quando comprovado o interesse da Administração e desde que mantidas as condições vantajosas para a Administração Pública.Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal · Guapimirim/RJR$ 24 mil
Dispensa20/07/2026O Objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de reservatório de água 20 mil litros para ampliar a capacidade de produção de agroindústria, objeto do Convênio SEAF 3458/2025 e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações, quantidades e valores discriminados.CIDESAT NASCENTE DO PANTANAL · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 17 mil
Dispensa21/05/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de material gráfico consistente na impressão de livros/revistas institucionais destinados à divulgação de políticas públicas municipais, ações institucionais e prestação de contas à população, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O objeto compreende o fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) unidades, com as seguintes especificações mínimas: formato A4; total de 84 páginas, incluindo capa e miolo; impressão colorida; capa em papel couchê 210 g; miolo em papel couchê 90 g; acabamento em brochura colada; entrega dos exemplares devidamente finalizados e aptos à distribuição institucional.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 21 mil
Dispensa11/05/2026Objeto da contratação, Aquisição de 1.000 (mil) carteiras em branco, confeccionadas em PVC branco, para impressão de registro de estudantes no Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM), atendendo aos padrões de durabilidade, segurança e padronização visual exigidos pela Administração.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa15/01/20261. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1 SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, AMBOS PERSONALIZADOS, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC ? RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA AS CAMISAS E R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS CASACOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 71 mil
Dispensa31/07/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 50 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 50 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil