Inexigibilidade19/01/2026PARCERIA COM A ASSOSSIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade06/03/2026PARCERIA COM O INSTITUTO ANTÔNIO JOSÉ ACHEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 111 mil
Inexigibilidade30/06/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade18/06/2026PARCERIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTARPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade12/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade07/04/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE BARBOSA FERRAZ, (APABARF), INSCRITA NO CNPJ: Nº 53.273.610/0001-25, COM SEDE NA RUA GOIÁS, Nº717, BAIRRO CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº05/2025Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade23/01/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CTG QUERO-QUERO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ, visando à execução do projeto “Castração Solidária, Resgate e Adoção Responsável”.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 012/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 013/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade08/04/2026REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA LARANJALDEPARTAMENTO DE CULTURA · Manoel Ribas/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade28/07/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAPEZAL – AMPAAS, PARA ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADOS EM ABA.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 900 mil
Dispensa12/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE SE DARÁ POR MEIO DO RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. (ONG ANJOS DE PATAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 37 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DESTE TERMO DE FOMENTO, O presente Termo de Fomento tem por objeto A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS/TEAcolhe.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade18/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIALVA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade03/02/2026Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade08/05/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIALMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2326/2065, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 184 mil
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA LARANJADEPARTAMENTO DE CULTURA · Manoel Ribas/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade06/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil