Inexigibilidade18/06/2026PARCERIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTARPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/06/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 150 mil
Dispensa20/05/2026Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS) – CNPJ nº 03.775.069/0052-25, capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo local e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade em parceria com o Programa Qualifica RS, de acordo com o art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 012/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade05/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 013/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação artística mediante inexigibilidade para realização de show musical da dupla Zé Neto e Cristiano, no dia 06 de agosto de 2026, para o evento EXPOLUCAS 2026, através de Termo de Parceria firmado entre a organizadora do evento com a Administração Pública, onde a atração será ofertada de forma gratuita a comunidade (portões abertos), em comemoração ao 38° aniversário de emancipação do município.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 904 mil
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONGPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAPEZAL – AMPAAS, PARA ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADOS EM ABA.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 900 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026LANCHES PARA EVENTO DO FUNDO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 322
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade08/06/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO COM O TEMA “ESCOLA E FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DOS ESTUDANTES”, PROMOVIDA EM PARCERIA COM A AMOSC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS DE INCLUSÃO, SAÚDE MENTAL, PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIALMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade29/05/2026A realização da 3ª Edição do Seminário Interestadual de Líderes Evangélicos possui elevada importância social, institucional e educativa, considerando sua proposta de promover debates, orientações e ações de onscientização voltadas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da atuação das instituições religiosas junto à sociedade. O evento reunirá representantes dos 102 municípios do Estado de Alagoas e dos 09 stados da Região Nordeste, tornando-se um importante espaço de integração, troca de experiências e disseminação de conhecimento entre líderes religiosos, autoridades públicas e profissionais especializados. A brangência interestadual do seminário demonstra sua relevância regional e o potencial multiplicador das informações e orientações que serão compartilhadas durante a programação. A importância do seminário também se destaca pelos temas que serão abordados, todos de grande relevância social e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade, dentre eles: conscientização contra o racismo, combate ao feminicídio, incentivo à participação da mulher na política, defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, preservação do meio ambiente, regularização jurídica das igrejas e prevenção ao uso de drogas ilícitas entre jovens. Além de promover conhecimento e conscientização, o evento busca fortalecer a atuação das igrejas como agentes de transformação social, estimulando o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de apoio comunitário em parceria com os órgãos competentes. A presença de palestrantes qualificados, como juiz de direito, promotor de justiça, pastor e psicóloga, contribuirá para ampliar o debate técnico e social sobre os temas propostos, proporcionando aos participantes orientações práticas e informações relevantes para aplicação em suas comunidades.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 91 mil
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO FINANCEIRO A EVENTO PROMOVIDO PELO GRUPO DE IDOSOS ALEGRIA DE VIVER BAIRRO BELA VISTA, CONFORME PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026, LEI MUNICIPAL Nº4.421/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ONG BICHAREDO EMENDA SERGINHO MARQUES.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026REPASSE AO CIRC POR ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONALPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES INFANTIL DE GRANDE PORTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E ATRAÇÕES RECREATIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DAS CRIANÇAS, VOLTADAS PRIORITARIAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS PÚBLICOS ACOMPANHADOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ACESSIBILIDADE E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAISFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 65 mil
Dispensa28/07/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL DISTRIBUIDO PARA A HOMENAGEM PARA OS 20 MAIS IDOSOS DESTE MUNICIPIO. MEDIANTE PA 2757 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 850
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO FINANCEIRO A EVENTO PROMOVIDO PELO GRUPO DE IDOSOS AMIZADE LINHA CABECEIRA DO IRACEMINHA, CONFORME PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026, LEI MUNICIPAL Nº4.421/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO FINANCEIRO A EVENTO PROMOVIDO PELO GRUPO DE IDOSOS CORAÇÕES UNIDOS, CONFORME PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026, LEI MUNICIPAL Nº4.421/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil