Dispensa09/04/2026
PRORROGAÇÃO DE INTERNAÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE V.H.V PELO PERIODO DE 30 DIAS CONFORME LAUDO MÉDICO ( MARÇO / ABRIL )
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
50 resultados para "PRORROGAÇÃO DE INTERNAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa27/02/2026
prorrogação de internação JUDICIAL paciente VITOR HUGO VIEIRA em clínica para DQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 24 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação da Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda para prestação de serviços especializados de internação compulsória, em caráter de urgência, do paciente M.R.A.O., para atendimento de medida de proteção judicial, destacando a necessidade imediata do atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade clínica e determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade13/08/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 29 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
SOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 127 mil
Dispensa29/01/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 24 mil
Dispensa02/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa09/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 09 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3306 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil
Dispensa22/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANÊNCIA, TIPO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E CONGÊNERE, POR 24 HORAS, PELO PERÍODO DE 05 MESES, PARA O CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 65/2026 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil
Dispensa26/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Dispensa12/04/2026
REMOÇÃO DO PACIENTE (A.L.) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA JUDICIAL COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5002513-61.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 800
Inexigibilidade01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.V.F.S., PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 54 mil
Dispensa12/05/2026
Prorrogação de internação compulsória . Paciente V.H.V pelo periodo de 01/05/26 a 01/06/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil