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204 resultados para "Pregão Eletrônico, tem como"

Dispensa10/08/2026

Contrato de Programa entre o Município de Ingaí/MG e o CONSANE – Consórcio Regional de Saneamento Básico, visando à prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, conforme plano de trabalho e demais documentos integrantes dos processos administrativos do CONSANE CNPJ nº 24.990.099/0001-84, quais sejam, Pregão Eletrônico 01/2024 Ata 01/2024, Pregão Eletrônico 03/2024 Ata 03/2024,Pregão Eletrônico 04/2024 Ata 04/2024, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 176 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais Diversos, incluindo Montagem e Desmontagem, para a Realização de Eventos Promovidos pelo Município de São José do Sabugí/PB, Através de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 00004/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90049/2025 e Adesão Ata de Registro de Preços Nº 00007/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 do Município de Cajazeiras/PB, a qual atende integralmente ás necessidades de noss

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ · São José do Sabugi/PBR$ 1,9 mi
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026

Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo a confecção de cópias de chaves, substituição de cilindros (miolos) de fechaduras, padronização de cadeados, bem como o fornecimento de controles remotos tipo chaveiro para portões eletrônicos, visando atender às necessidades do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto – SIMAE de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, tendo em vista o resultado Deserto do pregão eletrônico n° 06/2026.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova (0 km), ano/modelo 2025 ou 2026, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, de uso urbano e rodoviário, equipada com motor monocilíndrico de aproximadamente 150 cilindradas, ciclo quatro tempos, sistema de alimentação por injeção eletrônica, arrefecimento a ar, partida elétrica, transmissão manual de cinco marchas, movida a gasolina ou bicombustível (flex), devendo atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, bem como às normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), acompanhada de todos os equipamentos obrigatórios, manual do proprietário, chave reserva e garantia mínima de fábrica. Esta aquisição é de Saldo remanescente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025, Processo Administrativo Nº 900/2025.

Prefeitura · Japi/RNR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026

Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa17/08/2026

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024/03/4474), VISANDO A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A ATA MENCIONADA, ABRANGENDO ITENS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, VENTAROLAS E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 1,3 mi
Dispensa17/08/2026

a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078955, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537060004 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18 - B/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 DO MUNICIPIO DE COLORADO D’OESTE/RO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS. Para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, vinculada a Prefeitura Municipal de Município de Alvorada d’Oeste/RO

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 435 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Nº SEI ( PNH/020812/000021/2026) - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2025, originária do Pregão Eletrônico nº SMS-029/2025, Processo Licitatório nº 01332/2025, que tem por objeto a aquisição de componentes eletrônicos para cadastramento e microchipagem de animais através do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, que celebram o Município de Piraí, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Bem-Estar Animal e do Desenvolvimento Rural do Município de Pinheiral/RJ

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil