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31 resultados para "Programa de Fomento Cultural"

Dispensa10/08/2026

Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para prestação de serviços de gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos no valor de R$ 4.720.000,00, destinados à execução do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (PRILEI), no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), com vigência de 48 meses.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 4,7 mi
Inexigibilidade11/08/2026encerrado

Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil
Dispensa07/08/2026

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FOMENTAR OS GRUPOS MUSICAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SENDO ELES A BANDA DE MÚSICA JOSÉ AZEVEDO VASCONCELOS, A FANFARRA DOM CONSTATINO LUERS E A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CORURIPE, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) PARA APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

SEC. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO · Coruripe/ALR$ 63 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil