Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
30 resultados para "Proposta 11449169000125014 - Emenda"
Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
FORNECIMENTO DE BENS MOVEIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 202200042001369
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE (AMAE), CNPJ 01.159.613/0001-39, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00
SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202400006120012 E 202400006120013, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DAS ESCOLAS, JOÃO FERREIRA AVELAR, JOSÉ PEREIRA BORGES, DONA ZÉLIA, ALBION DE BARR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Dispensa25/03/2026
COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 041, 113 e 161, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 072, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 83 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 184 e 235, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 70 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Complementar ao Pedido Nº820/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 65
Dispensa13/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESF - PEDRO VIEIRA NETO - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03.3/2025 - VEREADOR PAULO HENRIQUE COUZI ROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 15 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
EMENDA PARLAMENTAR Nº 53, AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON MACHADO CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 440
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Inexigibilidade nº 44/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda modificativa nº. 165 ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade investimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil
Dispensa12/05/2026
Aquisicao de de grades de protecao para EMEI Reverendo Joaquim Manoel da Silveira de acordo com a Emenda Impositiva de Bancada n 10 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Dispensa09/06/2026
Aquisicao destinada a EMEF Carlos Moreira Emenda Impositiva Individual 29 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 263
Dispensa05/03/2026encerrado
EXECUÇÃO DE EMENDA PARLARMENTAR 202500005031317, AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CAIÇARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 45 mil