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125 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Dispensa24/02/2026

Repasse financeiro mensal ao Consócio Intermunicipal Da Região Centro Leste Do Estado De Rondônia - CIMCERO pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de custear as despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 047/2026, referente à manutenção administrativa e operacional da casa de apoio, bem como do Contrato nº 087/2026, referente ao fornecimento de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes atendidos pela unidade, firmado entre o consócio e o Município de Buritis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 226 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.

Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade17/02/2026

IMPORTÂNCIA TRANSFERIDA ÀS MÉDICAS LUZVIA CORREA COLUMBIE E CLARA MARIA FIAMONCINI, A QUAL CORRESPONDE AO PAGAMENTO DA "BOLSA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" E DA "BOLSA DE AUXÍLIO-MORADIA", QUE SÃO REFERENTES AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL", EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.677 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.854, DE 04 DE MARÇO DE 2015 COMBINADA QUE COM A PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 87 mil