Inexigibilidade06/08/2026REGISTRO DE PATENTEINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref Adesão mediante “Carona” em Ata de Registro de Preços n° 004/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2025 Processo de Licitação n° 0094/2025 - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal, conforme recursos de transposição e transferências referente a Lei Complementar n° 171/2023.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 301 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Formalização do Registro de Preços da Ata Estadual referente ao Planejamento SIRP (Sistema Informatizado de Registro de Preços) n.º 226/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Dispensa24/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 004/2024, oriundas do Edital do Pregão, na forma eletrônica n° 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 006/2024, Pregão, na forma Eletrônica n° 006/2024, Sistema de Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - SIMLAGO, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, para obtenção de Caminhão com Prancha, visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 992 mil
Inexigibilidade14/08/2026ADESÃO N° 004/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Concorrência Eletrônica nº 002.1/2025-SRP – SRP, Processo Administrativo nº 021/2025, Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA /MA. Empresa Beneficiária: J B EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.614.199/0001-83, Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 004/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA..Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito · Itapecuru Mirim/MAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa24/06/2026A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078312/2024 PROCESSO CBMSC 2870/2024, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ROUPAS DE NEOPRENE PARA MERGULHO DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARMAZÉM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, SANTA CATARINA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026Processo de adesão de ata de registro de preços, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Plano de Ação: 09032026-092508/2026/FEDERAL SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 552 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerradoDispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos e fisioterapêuticos, visando atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026encerradoDispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo médicos, para atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa17/08/2026PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: DO ANO 1849 - 1859 - DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2025 E NUP 011/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 E NUP 011/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: 1847 E 1861 DO ANO DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2025 E NUP 011/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 E NUP 011/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ADESÃO A ATA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e demais itens de infraestrutura destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 do Município de Guapimirim/RJPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 2,8 mi
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 21/2026 - CONDESUS, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de recargas de cilindros de ar e oxigênio e locação de equipamentos e congêneres por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 1,6 mi
Dispensa28/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais dCPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 14,3 mi
Dispensaregistro de preços27/07/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, BEM COMO PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 56 mil
Dispensa19/06/2026Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Inexigibilidade28/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº 031/2025, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2025, Registro de Preço, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 07 lugares, novo, zero km, ano de fabricação 2026/2027, marca/modelo CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT (PACOTE R6R), em atendimento a Resolução nº 1945/2025PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 151 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 78898107 /2025 – SES Processo n° 4528.2025.Ac-45.Pe.0471.SAD.FES-PE - Pregão Eletrónico para Registro de Preços n° 90471.2025 do cujo objeto é a aquisição eventual de dispositivos médicos do tipo Equipamentos Médicos ( raio-x fixo e raio-x movel) com instalação, para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Emenda Individual Federal RP6 n° 202544270007, Convénio 09032025-085175 – Transferência Especial – conta: 574064223-6.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 303 mil
Dispensa23/06/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093302/2025, PROCESSO SDC 2117/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO COM IMPLEMENTOS PIPA DE 10.000L, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC.Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 500 mil