Dispensa23/07/2026
SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 841 mil
24 resultados para "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO"
Dispensa29/07/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES · Campos Verdes/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL
SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, ABRANGENDO ATÉ 3.000 UNIDADES IMOBILIÁRIAS, CONFORME ÁREAS PRIORITÁRIAS A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 1,4 mi
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS DE TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO REGISTRO IMOBILIARIO DE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - SEHAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 328 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.
SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026
SERVIÇOS LEVANTAMENTOS TECNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTICOS, MAPEAMENTOS CADASTRAIS E SUPORTE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CARTORIAL, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO T
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE · Palestina/SPR$ 40 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária e posse, incluindo assessoria, consultoria e serviços de apoio aos processos de regularização fundiária.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO · Arujá/SPR$ 125 mil
Inexigibilidade28/07/2026
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDENCIA GERAL DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, SUPERINTENDENCIA GERAL DE RENDAS MOBILIÁRIAS, SUPERINTENDENCIA DA DÍVIDA ATIVA E COORDENADORIA DE ORDENAMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÕES DE COMPRAS Nº 139508 E 139635, EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFPLAN).
Secretaria Municipal de Fazenda · Sete Lagoas/MGR$ 665 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.
MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 600 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MAIS MORADIA, BEM COMO REALIZAR PESQUISA CENSITÁRIA PARA ELABORAÇÃO D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 27 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL DE 13 UNIDADES EXECUTORAS (UEX) ESCOLAR PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREEND
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Santa Helena de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Compra Direta para a contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de evento de entrega de título de propriedade de regularização fundiária.
PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 615 mil
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 383 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO EM EXECUÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 82 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic
MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO CUMULATIVA OU ALTERNATIVAMENTE - RECUPERAÇÃO DE VALORES: FPM/ IRPF/ FUNDEB/ SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 200 mil