Inexigibilidade15/04/2026
TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
119 resultados para "REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO"
Inexigibilidade16/01/2026
REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC OFICIO Nº 015/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 100 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa18/02/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - UMMES, NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO SAMU REGIONAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 6,6 mi
Dispensa18/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 3,1 mi
Dispensa25/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026
REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.
Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 189 mil
Inexigibilidade23/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA CONDIÇÃO DE PRESTADORA COMPLEMENTAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OPERACIONALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, RECEBIDA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
FMS · Catalão/GOR$ 3,0 mi
Dispensa20/02/2026
PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME (UNIAO DOS DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO)
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 455 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO POSTERIORMENTE REPASSADOS À ENTIDADE CONVENIADA HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CUSTEAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REFERIDA UNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 480 mil
Inexigibilidade23/06/2026encerrado
REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CINDERONDÔNIA, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSORCIAIS E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 44 mil
Dispensa08/01/2026
Celebração de contrato de programa que tem por objeto estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a aplicação, gestão e repasse dos recursos financeiros oriundos da complementação da União, conforme disciplinado pelo Ministério da Saúde, destinados aos profissionais da Rede Cuidar do Município de Linhares, vinculados ao consórcio público CIM POLINORTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade09/06/2026
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 2.092/2023, solicita a contratação da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ nº 75.564.625/0001-85, CNES nº 2810123, que receberá repasse, pelo cedente, de incentivo financeiro de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme lei municipal nº 2.311/2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e demais legislações vigentes.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 644 mil
Dispensa16/01/2026
O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELAASSEMBLEIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 300 mil
Inexigibilidade15/04/2026
PAGAMENTO DE DESPESA DE ANUIDADE ( UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS - UNDIME.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026
PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA PARA O ANO DE 2026.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade02/06/2026
DESPESAS COM PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (UNDIME/RO)
UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 4 mil