Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 15,2 mi
Inexigibilidade04/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 25,3 mi
Inexigibilidade09/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 9,9 mi
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - Chamamento Público Nº 003/2026, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste – RO, para destinação de 02 (dois) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-EMATER-) com a seleção de 02 (dois) projetos de entidades sem fins lucrativos.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 536 mil
Dispensa19/03/2026encerradoORGANIZACAO DE EVENTOUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade08/05/2026Seleção de organizações da sociedade civil a serem Cofinanciados com recursos próprios da SME, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração, para execução dos serviços de atividades educacionais, com enfoque clínico, no campo da educação especial, em atendimento à diversidade e a inclusão na rede municipal de ensino do município de Palmeira, visando a inserção e adaptação ao ensino regular com foco no bem estar e desenvolvimento integral do aluno.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 382 mil
Dispensa10/02/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento a Convocação e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade03/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Marília. Cadastrado como Inexigibilidade nº 161/2025 para fins de PCNP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 2,8 mi
Dispensa06/03/2026A selecao de empresas ou organizacoes de base tecnologica para ingresso no ambiente do Parque Tecnologico do Municipio de Pato Branco mediante a outorga do direito de utilizacao a titulo precario e oneroso de espaco vago em Laboratorio Industrial 1B com area de 553 80 m2 quinhentos e cinquenta e tres metros quadrados e oitenta decimetros quadrados situado na Rua Lidio Oltramari 1628 bairro Fraron em Pato Branco PR.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 361 mil
Inexigibilidade05/05/2026SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.FMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13,4 mi
Inexigibilidade16/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade25/06/2026Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 9,4 mi
Inexigibilidade10/04/2026ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 3,2 mi
Dispensa08/06/2026SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 166 mil
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade23/04/2026[REPUBLICACAO] SELECAO DE ORGANIZACAO SO CIAL DE SAUDE P/GESTAO DOS CAPSPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 8,7 mi
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Dispensa14/08/2026Organização de eventoFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa01/06/2026Organização de eventoESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Dispensa29/05/2026ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa20/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026, PARA SELEÇÃO E POSSÍVEL FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 224
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MTMUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil
Dispensa31/03/2026Organização de eventoFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0