Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA - REF 01/2026Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026encerradoSERVICOS DE COBRANCA E ARRECADACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Prestação de serviços de arrecadação de receitas públicas municipaisMUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade23/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, POR MEIO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNCIPAL/ MULTAS DE TRÂNSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 240 mil
Inexigibilidade20/01/2026Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇO DE CONTABILIDADEINSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS · Fortaleza/CER$ 235
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento dos serviços de fornecimento de energia elétrica ao parque de iluminação pública, através da cobrança e arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), realizada pela concessionária Energisa Rondônia (Distribuidora de Energia S.A.). conforme previsão na Lei Municipal nº 2.121/2017.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 6,5 mi
Inexigibilidade09/06/2026A presente inexigibilidade de licitação visa a contratação da empresa Companhia Paranaense de Energia Elétrica do Paraná - COPEL para arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, conforme especificações em anexo ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 3,4 mi
Inexigibilidade14/04/2026COBERTURA DAS BAIXAS MENSAIS E TAXAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP/COSIP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.SECRETARIA DE FINANÇAS. · Cidade Ocidental/GOR$ 15,5 mi
Inexigibilidade18/06/2026A CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 217 mil
Inexigibilidade31/07/2026Prestacao de servicos especializados para a operacionalizacao gestao cobranca e arrecadacao da Contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP por meio de Convenio.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade22/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ANÁLISE DE CONTRATOS E ACOMPANHAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO AO PLANEJAMENTO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP E, AUDITORIA ENERGÉTICA E TRIBUTÁRIA PARA FUNDAMENTAR PLEITOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS JUNTO À CONCESSIONÁRIA E ÓRGÃOS REGULADORES.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026SERVIÇO CONTÁBILPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil