Dispensa23/07/2026
SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 841 mil
48 resultados para "SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL
SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES · Campos Verdes/GOR$ 57 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária e posse, incluindo assessoria, consultoria e serviços de apoio aos processos de regularização fundiária.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO · Arujá/SPR$ 125 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 600 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, ABRANGENDO ATÉ 3.000 UNIDADES IMOBILIÁRIAS, CONFORME ÁREAS PRIORITÁRIAS A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/07/2026
SERVIÇOS LEVANTAMENTOS TECNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTICOS, MAPEAMENTOS CADASTRAIS E SUPORTE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CARTORIAL, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO T
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE · Palestina/SPR$ 40 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria contábil independente para a Perpart e o Fundo de Regularização Fundiária (FRF), tudo de acordo com as normas e condições do TR.
[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic
MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade10/08/2026
erviços cartorários destinados à tramitação, registro e controle dos bens imóveis do Município, abrangendo os procedimentos de alienação, cessão, desapropriação, permuta, doação, desincorporação, desafetação, desmembramento, remembramento, bem como demais atos e serviços correlatos relacionados a Regularização Fundiária.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL DE 13 UNIDADES EXECUTORAS (UEX) ESCOLAR PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREEND
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Santa Helena de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à regularização fundiária urbana (REURB) neste município.
MUNICIPIO DE SERRINHA/BA · Serrinha/BAR$ 0
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO PARA ORDEM BANCARIA PARA A SECRETARIA DE FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação dos serviços de registro de Certidão de Regularização Fundiária (CRF) Urbana (REURB) e respectiva emissão das certidões de matrículas junto ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Junqueirópolis/SP
MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa31/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.
Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Dispensa20/07/2026
SERVIÇO DE REFORMA
Município De Vale Real · Vale Real/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PARA SERVICOS DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADACAO MULTAS NO PADRAO FEBRABAN.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA COMBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA PARA LICENCIAMENTO DEUSO DO SISTEMA SISHABI V 2, PLATAFORMA DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS E DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, NA MODALIDADE SAAS 'SOFTWARE AS A SERVICE', CONTEMPLANDO OS MODULOS DE HABITACAO E REURB, COM IMPLANTACAO, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PELO PERIODO DE 12 'DOZE' MESES
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO CUMULATIVA OU ALTERNATIVAMENTE - RECUPERAÇÃO DE VALORES: FPM/ IRPF/ FUNDEB/ SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 200 mil
Dispensa05/08/2026
SERVIÇO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS DE TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO REGISTRO IMOBILIARIO DE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA E REGULARIDADE CADASTRAL DE BENEFICIÁRIOS DO IPFS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026
REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil