Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Chorozinho/CER$ 29 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando a atuação formal como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO as a Service) e a prestação de mentoria consultiva contínua para adequação do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira – IPREMISA à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante acompanhamento técnico, jurídico e organizacional voltado à implementação de práticas de governança, mitigação de riscos e produção de evidências de conformidadeINSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 44 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, planejamento orçamentário e gestão fiscal, de natureza predominantemente intelectual, estratégica e de alta complexidade técnica, não se caracterizando como serviços comuns.CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 140 mil
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoSECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Dispensa12/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 350
Inexigibilidade14/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de apoio tecnico destinados a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME 2026 2036 do Plano Municipal da Primeira Infancia PMPI e a realizacao de formacoes voltadas as praticas pedagogicas inclusivas e a motivacao e desempenho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Ipora PR.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advogados ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Previdenciário aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 144 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade pública, compreendendo a execução, elaboração, acompanhamento e responsabilidade técnica pela gestão contábil, financeira, patrimonial, orçamentária, fiscal e previdenciária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP,CIMBASP · Varginha/MGR$ 34 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio institucional à gestão governamental, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade pública, gestão fiscal e acompanhamento técnico perante os órgãos de controle externo, mediante orientação preventiva, consultiva e estratégica.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio ao Setor de Controle Interno nas demandas relacionadas com o Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 18 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade29/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO AO SUPORTE ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MONITORAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, BEM COMO NO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 300 mil