Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico04/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Profissionais Especializados na Assessoria Administrativa e Financeira, compreendendo o Controle Financeiro e Desenvolvimento de Técnicas e Métodos de Racionalização do Fluxo dos Processos Administrativos e na Rotinas, junto as diversas secretarias do município de Frecheirinha/Ce.MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 373 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Chorozinho/CER$ 29 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando a atuação formal como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO as a Service) e a prestação de mentoria consultiva contínua para adequação do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira – IPREMISA à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante acompanhamento técnico, jurídico e organizacional voltado à implementação de práticas de governança, mitigação de riscos e produção de evidências de conformidadeINSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 44 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, planejamento orçamentário e gestão fiscal, de natureza predominantemente intelectual, estratégica e de alta complexidade técnica, não se caracterizando como serviços comuns.CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 140 mil
Dispensa12/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 350
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na gestão de convênios junto ao Governo Federal, Estadual, organizações sem fins lucrativos, bem como outras fontes disponíveis, com o objetivo de promover a realização de obras e serviços para a população do Município de Lamim/MG conforme termo de referência.Unidade Única · Lamim/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoSECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade14/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de apoio tecnico destinados a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME 2026 2036 do Plano Municipal da Primeira Infancia PMPI e a realizacao de formacoes voltadas as praticas pedagogicas inclusivas e a motivacao e desempenho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Ipora PR.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 75 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advogados ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Previdenciário aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade pública, compreendendo a execução, elaboração, acompanhamento e responsabilidade técnica pela gestão contábil, financeira, patrimonial, orçamentária, fiscal e previdenciária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP,CIMBASP · Varginha/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio institucional à gestão governamental, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade pública, gestão fiscal e acompanhamento técnico perante os órgãos de controle externo, mediante orientação preventiva, consultiva e estratégica.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 132 mil