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24 resultados para "Utilização de espaço público"

Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de ralos de esgoto de 100 mm, destinados à instalação na tubulação do sistema de drenagem a ser executado no Complexo Turístico Santa Bárbara, nas proximidades do chafariz, local onde ocorre acúmulo recorrente de água. A implantação do sistema permitirá o adequado escoamento das águas pluviais e provenientes do chafariz, contribuindo para evitar alagamentos, erosões, formação de lama e deterioração da infraestrutura existente. A medida também proporcionará maior segurança, conservação e melhores condições de utilização do espaço público. Conforme LDO, Meta 131.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 312
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada na fabricação de chapas em aço galvanizado, em diversos tamanhos, bem como na confecção de estruturas metálicas em aço tipo barraca, incluindo cobertura metálica, destinadas à utilização em vias públicas, espaços institucionais, feiras livres, eventos e demais ações promovidas pela Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano · Varjota/CER$ 45 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada na fabricação de chapas em aço galvanizado, em diversos tamanhos, bem como na confecção de estruturas metálicas em aço tipo barraca, incluindo cobertura metálica, destinadas à utilização em vias públicas, espaços institucionais, feiras livres, eventos e demais ações promovidas pela Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste município, deste município.

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil · Varjota/CER$ 35 mil
Dispensa27/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON PARAQUEDAS DE 100% POLIAMIDA , BORDADO EM DUPLA FACE, NOS TAMANHOS 2,25 X 3,21M E TAMANHOS 1,60X 1,12M DESTINADAS À REPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES CÍVICAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisição de bubbles decorativas personalizadas para utilização nas campanhas de conscientização Outubro Rosa e Novembro Azul, destinadas à ambientação e ornamentação das unidades de saúde e demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações de educação em saúde, promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de próstata, além de incentivar a participação da população nas atividades desenvolvidas durante as campanhas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de húmus destina-se à manutenção e melhoria do canteiro de plantas localizado em frente à Prefeitura Municipal. A utilização desse adubo orgânico é essencial para enriquecer o solo com nutrientes, melhorar sua estrutura, favorecer a retenção de umidade e estimular o desenvolvimento saudável das espécies ornamentais. Além de contribuir para o crescimento e a conservação das plantas, a aplicação de húmus promove a valorização paisagística do espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável, organizado e acolhedor para servidores, munícipes e visitantes. Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a adequada manutenção das áreas verdes e a preservação da estética do entorno da sede da Prefeitura Municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 656/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de espaço de fala institucional no II Seminário de Turismo Gastronômico, integrante da programação da Semana do Prêmio Bom Gourmet, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, contemplando a participação da Secretaria de Estado do Turismo em painel exclusivo, com mediação e disponibilização de estrutura para apresentação institucional do destino, incluindo utilização de recursos audiovisuais, com o objetivo de promover os atrativos turísticos, experiências gastronômicas, políticas públicas e iniciativas estratégicas desenvolvidas pelo Estado do Espírito Santo.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026

Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 47
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil