Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
96 resultados para "CA presente demanda fundamenta-se"
Dispensa03/06/2026
CA presente demanda fundamenta-se no Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, cujo objeto visa assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de passagens aéreas (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, além de serviços de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Conforme documento de formalização de demanda.
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE · Petrópolis/RJR$ 13 mil
Dispensa04/08/2026
A PRESENTE DEMANDA VISA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5651987- 56.2026.8.09.0113, EM FAVOR DO MENOR L. F. O., GARANTINDO O FORNECIMENTO DO INSUMO ALIMENTAR ESPECIALIZADO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 33 mil
Dispensa06/01/2026
ELABORAÇÃO DO PGR + PCMSO (demanda MPT)
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026
Conforme justificativa em anexo
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Demanda n° 01898. Solicitação de formula infantil procedimento judicial n°5182674-12.2026.8.09.0004.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Complementar ao Pedido Nº820/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 65
Dispensa08/04/2026
Fundamentaçãoart.75,incisoVIIIdaLeiFederaln14.1332021,DispensadeLicitação,Processon:1782292025.DecisãoJudicialn050251888.2013.8.05.0274,emfavordeJeffersonRamosdeAlmeidaGomes.Empresa:MDCONQUISTACOMERCIODEPRODUTOSFARMACEUTICOSLTDA–CNPJ:28.315.958000190–valortotalR$:4.320,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026
ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BIANCA DA ROCHA FARIAS BOTELHO, PROC. 0004406-22.2011.8.26.0441.
SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026
PEDIDO COMPLEMENTAR À SOLICITAÇÃO 03623 NUM PEDIDO 05029 NOTA EMPENHO8700
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 800
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026
CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.V
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1006457.71.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.S.Q.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa13/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 96
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 28
Dispensa16/06/2026
A presente demanda decorre de determinação judicial expressa, proferida nos autos do processo nº 1008133-11.2024.8.26.0604, posteriormente em fase de cumprimento de sentença sob nº 0000622-42.2025.8.26.0604, que impôs ao Município de Sumaré a obrigação de assegurar ao estudante matrícula em instituição educacional especializada adequada às suas necessidades específicas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 24 mil