Dispensa15/06/2026CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 620
Dispensa06/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARESPrefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 800
Inexigibilidade13/03/2026Capacitação e treinamento de pessoal para conselheiro Tutelar, participar de capacitação ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, na sede da FAMURS em Porto Alegre.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 884
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SGDCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE.GERAL · Salesópolis/SPR$ 16 mil
Dispensa13/04/2026curso de capacitacao para conselheiros tutelaresPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES (SIPIA)FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCE · Caldas Novas/GOR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
Dispensa27/04/2026encerradoPAGAMENTO DE SERVICO DE CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS TUTELAR RELAIZADO PELA AMVAPAPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE PROTEÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipaussu/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/06/2026CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES-ANO 2026-ACTROMUnidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 600
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE DIREITOS CMDCA E CONSELHEIROS TUTELARES.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO AO CMDCA, PARA CONDUZIR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · Ponte Alta do Norte/SCR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAtender necessidade de capacitação continuada dos conselheiros tutelares e membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do AdolescentePREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO PROFISSIONAL DESTINADO A CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES EM EXERCÍCIO, COM PODER DE DECISÃO NA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESECRETARIA DO GOVERNO · Iperó/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026curso de capacitacao para dois conselheiros tutelares .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 600
Inexigibilidade01/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESMUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares, de Direitos e Técnicos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SEMAS.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 400
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial destinada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais profissionais integrantes da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do AdolescenteSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itararé/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ÉTICA PROFISSIONAL, TRABALHO EM EQUIPE E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DO MÊS DE MAIO DE 2026Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil