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63 resultados para "PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE"

Dispensa10/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão de recursos humanos, visando ao suporte técnico às rotinas de administração de pessoal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, compreendendo orientação, acompanhamento e assessoramento na elaboração da folha de pagamento e no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e acessórias, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso d

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 13 mil
Dispensa12/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Dispensa22/07/2026

A contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ponto eletrônico é necessária para garantir o funcionamento contínuo e adequado do sistema de controle de frequência dos servidores municipais. A realização da manutenção reduz a ocorrência de falhas, assegura a confiabilidade dos registros de jornada e evita interrupções que possam comprometer a gestão de pessoal, o processamento da folha de pagamento e o cumprimento das normas administrativas.Além disso, a manutenção periódica contribui para prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir custos com substituições e assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa29/06/2026

A participação da Diretora e da Tesoureira no curso Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal – Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público justifica-se pela necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela gestão financeira e administrativa da instituição.O curso abordará temas diretamente relacionados às atribuições desempenhadas pelas participantes, proporcionando conhecimento técnico acerca da execução financeira, controle de recursos públicos, procedimentos de tesouraria, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e demais normas aplicáveis à Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405
Dispensa27/07/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 23/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO SETOR PESSOAL, PRAZOS DE DCTF WEB, RAIS, DIRF E FOLHA DE PAGAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE CAUC, ALÉM INSTRUÇÕES ACERCA DE INOVAÇÕES RELACIONADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CUMPRIMENTO DE METAS PARA MELHORAR EFETIVIDADE E DESENVOLVIMENTO DO ERÁRIO PÚBLICO, E ANÁLISE E AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS – SERGIPE.

Governo Municipal de Ribeirópolis · Ribeirópolis/SER$ 0
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), incluindo acompanhamento técnico, assessoria para cumprimento das obrigações legais, envio das informações da folha de pagamento e dos eventos de SST ao eSocial, bem como elaboração e atualização de Laudo Técnico de Insalubridade, mediante levantamento técnico das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais, emissão de parecer técnico, apresentação de relatório conclusi

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 35 mil
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 1
Dispensa30/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Dispensa14/08/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 252
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS JUNTO AO TCE/MG, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO SISTEMAS COMO E-SOCIAL, EFD REINF E DEMAIS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS GERENCI

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 48 mil