Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ARTPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 217
Inexigibilidade26/06/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART REFERENTE AO PROCESSO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIFIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 286
Dispensa13/04/2026PAGAMENTO DE ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIOS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATLÂNTIDA SUL; PARA MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SAÚDE;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 108
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa18/06/2026Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica– RRTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 131
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade19/02/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e Estimativa para pagamento de ART RRT a ser utilizado no ano de 2026 pela Secretaria de Meio Ambiente conforme a necessidade da Secretaria. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Servico estimativo para pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART e Registro de Responsabilidade Tecnica RRT. e ART SERVICO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e OUTROS SERVICOS e OUTROS SERVICOS e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e OUTROS SERVICOS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Pagamento de tributo conforme a necessidade. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ARTPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de renovação da ART aliada à inclusão do escopo de responsabilidade técnica.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 170
Dispensa03/02/2026PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICAPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE NATUREZA ESTIMADA, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DEFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026RENOVAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), MEDIANTE PAGAMENTO DO BOLETO NOVALOR DE R$ 128,00, COM VALIDADE DA ART ATUAL ATÉ 21-08-2026FIMES · Mineiros/GOR$ 128
Dispensa22/01/2026ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 428
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços em Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), com pagamento de anuidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 510
Dispensa23/01/2026ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 261
Dispensa07/04/2026ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 108
Inexigibilidade24/03/2026PAGAMENTO REFERENTE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TÉCNICA Nº 1020260083816, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E AGRICULTURA DA EMPRESA CONTRATADA MULTI CONSULTORIA E ASSEPODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 108
Dispensa25/02/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TÉCNICA ( ART) REFERENTE AO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES DO PRÉDIO ANEXO E MONTA CARGA DA PNNSGPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 108
Dispensa04/08/2026Termo de responsabilidade tecnicaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Dispensa16/01/2026PAGAMENTO REFERENTE A RESPONSABILIDADE TECNICA DAS INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS DO ANIVERSARIO DA CIDADEPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 863
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil