Inexigibilidade18/06/2026PARCERIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTARPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/06/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 150 mil
Dispensa12/05/2026encerradoPARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (CLUBE DA TERCEIRA IDADE - ALEGRIA DE VIVER) PARA MANUTENCAO DO ATENDIMENTO A COMUNIDADE, COM A REALIZACAO DE ATIVIDADES COM IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 50 mil
Dispensa20/05/2026Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS) – CNPJ nº 03.775.069/0052-25, capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo local e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade em parceria com o Programa Qualifica RS, de acordo com o art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 66 mil
Dispensa17/04/2026LOCACAO DE TENDA PARA O EVENTO ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026 NA LOCALIDADE DA ARMADA 5 DISTRITO DE CANGUCU PROMOVIDO PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUCU PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ESTRUTURA PARA REALIZACAO DAS ATIVIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026PARCERIA COM O INSTITUTO ANTÔNIO JOSÉ ACHEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 111 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoCredenciamento de interessados para a prestação de serviços de oficinas culturais para as Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Educação do Município de Pedreira/SP. ODS Cultura - 8 – Trabalho decente e crescimento econômico, 10 – Redução das desigualdades e 11 – Cidades e comunidades sustentáveis. ODS Educação - 4 - Educação de Qualidade, 3 - Saúde e Bem-Estar, 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico, 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, 10 - Redução das Desigualdades e 17 - Parcerias e Meios de Implementação.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/04/2026REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA LARANJALDEPARTAMENTO DE CULTURA · Manoel Ribas/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade12/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 98 mil
Dispensa24/03/2026A presente ação visa atender a ação relativa a possibilitar a participação da comunidade kalunga no evento de assinatura do Convênio a ser formalizado em Brasília, parceria entre Iphan e SEBRAESUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN GOIÁS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DESTE TERMO DE FOMENTO, O presente Termo de Fomento tem por objeto A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS/TEAcolhe.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoPretende-se a futura e eventual aquisição de ÓLEO DIESEL in bomba, para prestação de serviços de preparo do Solo e Limpeza de Aguadas, nas comunidades rurais deste Município de São Félix ,em atendimento ao plano de trabalho PROMER em parceria com a CAR/SDR, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e demais anexosMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX · São Félix/BAR$ 105 mil
Dispensa28/04/2026A aquisicao de 6 seis camisas polo comemorativas aos 12 anos de parceria entre o Municipio de Feliz e o Municipio de Nohfelden justifica se como acao institucional voltada ao fortalecimento das relacoes de cooperacao internacional e a valorizacao do intercambio cultural. A parceria consolidada ao longo de mais de uma decada tem promovido a troca de experiencias e o estreitamento dos lacos entre as comunidades sendo portanto de relevante interesse publico sua manutencao e fortalecimento. Nesse contexto a entrega de itens comemorativos personalizados durante visita oficial a Alemanha representa gesto simbolico de reconhecimento respeito e valorizacao dessa relacao institucional. As camisas polo alem de possuirem carater representativo e protocolar poderao ser utilizadas em eventos oficiais reforcando a identidade visual da parceria e contribuindo para sua divulgacao. Trata se de material de baixo custo mas de elevado valor institucional que evidencia o comprometimento do Municipio de Feliz com a continuidade e o fortalecimento das relacoes internacionais estabelecidas.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 288
Inexigibilidade25/03/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ, visando à execução do projeto “Castração Solidária, Resgate e Adoção Responsável”.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade05/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE SE DARÁ POR MEIO DO RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. (ONG ANJOS DE PATAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 37 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação artística mediante inexigibilidade para realização de show musical da dupla Zé Neto e Cristiano, no dia 06 de agosto de 2026, para o evento EXPOLUCAS 2026, através de Termo de Parceria firmado entre a organizadora do evento com a Administração Pública, onde a atração será ofertada de forma gratuita a comunidade (portões abertos), em comemoração ao 38° aniversário de emancipação do município.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 904 mil
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA LARANJADEPARTAMENTO DE CULTURA · Manoel Ribas/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade08/05/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade07/04/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE BARBOSA FERRAZ, (APABARF), INSCRITA NO CNPJ: Nº 53.273.610/0001-25, COM SEDE NA RUA GOIÁS, Nº717, BAIRRO CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº05/2025Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 42 mil
Dispensa19/02/2026SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026MATERIAL P/ EVENTO JUNTO AO CRAS "GRUPOS DE CONVIVÊNCIA"Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 93
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E PLURAL DAS COMUNIDADES – INSTITUTO CITADELLE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.607.687/0001-40, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL SOBRE O PROCESSO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUMADINHO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 360 mil
Dispensa18/05/2026MATERIAL P/ EVENTO JUNTO AO CRAS "GRUPOS DE CONVIVÊNCIA"Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 155
Dispensa08/04/2026encerradoExecução de Oficinas de Ballet e Oficinas de Dança de Salão no município de Coronel Pacheco, em parceria com o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). O projeto visa proporcionar a integração social, o desenvolvimento físico e o bem-estar dos participantes da comunidade por meio da prática de dança, com aulas regulares., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 57 mil