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121 resultados para "Pagamento de direitos autorais"

Inexigibilidade28/07/2026

PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS ATENDENDO AO PEDIDO DA EDUFF (Editora da Universidade Federal Fluminense), CONFORME PROCESSO 23069.171267/2026-39. AOS CUIDADOS DE Luciano Dias Losekann, E-MAIL: lucianolosekann@id.uff.br

PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO · Niterói/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Para pagamento de direitos autorais referentes à execução pública de obras musicais, destinados à Secretaria Municipal da Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).

FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil

Inexigibilidade29/05/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECAD

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 58 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 398 mil

Inexigibilidade14/05/2026

pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC.

INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 65 mil

Inexigibilidade09/01/2026

pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao exercício financeiro de 2026. Conforme solicitado processo 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Cessão de direitos autorais

ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Cessão de direitos autorais

ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Caipira Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Cessão de direitos autorais

ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade27/03/2026

Cessão de direitos autorais

ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECAD

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil

Dispensa02/06/2026

Direitos Autorais

ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade27/07/2026

RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 35 mil

Inexigibilidade13/02/2026

RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade28/05/2026

contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.

FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO PARA ARTIGO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800

Inexigibilidade25/05/2026

PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento "Forró no Engenho" no Engenho Central, realizadano período de 25 de abril de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 270