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238 resultados para "Recolhimento à Prefeitura Municipal"

Inexigibilidade27/05/2026

contratação direta de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços jurídicos técnicos profissionais, de natureza predominantemente intelectual, voltados à atuação judicial contenciosa em favor do Município de Campina Grande/PB, com foco no reconhecimento da imunidade e/ou isenção de contribuições sociais incidentes sobre fundos municipais, bem como na eventual recuperação de valores recolhidos indevidamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, porta a porta, a ser realizada em toda a área urbana do Município, com frequência mínima de uma vez por semana em cada rua, incluindo o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, em local previamente determinado pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS – SP, MEDIANTE COLETA, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENQUADRAMENTO DA APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, BEM COMO A EMISSÃO E RECOLHIMENTO DA RESPEc.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE MALHA FISCAL COM REVISÃO DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS. JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE FORÇA DE TRABALHO E DE FERRAMENTA DE CRUZAMENTO DE DADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA REVISAR TODAS AS COMPETÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, COM RISCO DE PERDA DE RECEITA, E PELO DEVER DE EFETIVA ARRECADAÇÃO DO ART. 11 DA LC 101/2000. A REMUNERAÇÃO É POR ÊXITO, LIMITADA AO EFETIVAMENTE RECUPERADO E RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, porta a porta, a ser realizada em toda a área urbana do Município, com frequência mínima de uma vez por semana em cada rua, incluindo o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, em local previamente determinado pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,8 mi
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA CORREÇÃO, UNIFICAÇÃO E GERAÇÃO DOS ARQUIVOS GFIP´S ? GUIA DE RECOLHIMENTO DO FTGS E INFORMAÇOES À PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA NO PERÍODO DE 01/2021 A 09/2022 PARA EXECUÇÃO DA SEFIP ? SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · Irituia/PAR$ 62 mil