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67 resultados para "SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS"

Dispensa03/02/2026

AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS, SAÍDA DE CURITIBA/PR COM DESTINO A MANAUS/AM PARA L. da C. D. E PARA A CONSELHEIRA TUTELAR K. C. de M. M. QUE FARÁ O ACOMPANHAMENTO. PASSAGENS PARA O DIA 15/12/2025. SAÍDA DIA 15/12/2025 CURITIBA/PR ÀS 19:15 COM CHEGADA EM SÃO PAULO/SP ÀS 20:20, SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:30 COM CHEGADA EM MANAUS/AM DIA 16/12/2025 ÀS 02:25. RETORNO DA CONSELHEIRA: SAÍDA DE MANAUS/AM DIA 16/12/25 ÀS 18:15 COM CHEGADA A SÃO PAULO/SP ÀS 23:15. SAÍDA DE SÃO PAULO/SP DIA 17/12/2025 ÀS 08:10 CHEGADA EM CURITIBA/PR ÀS 09:15. ADOLESCENTE SE ENCONTRA SEM RESPONSÁVEL LEGAL NO MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS IMEDIATAS, VERIFICA-SE QUE A AÇÃO PROPOSTA PELO ÓRGÃO - RETORNO AO NÚCLEO FAMILIAR DE ORIGEM - ENCONTRA RESPALDO NOS ARTS. 19 E 101, INCISOS I E IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). PROCESSO SEI 0703050500.001974/2025-41

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MISSAL, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, A FIM DE ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 10 mil