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36 resultados para "com fundamento na Adesão"

Pregão - Presencial08/04/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO ART. 86 PARÁGRAFO II DA LEI 14.133/21. PROCESSO DIGITAL N.º 020.00013524/2025-52, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS AQUISIÇÕES FUTURAS DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO, CAMINHÕES OU VEICULULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS. NO AMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CEREZZO COMERCIAL DE RPODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA,; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAGUATUBA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AGILIZA INOVAÇÕES E SERVIÇOS; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULARES, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CB NEWS COMERCIAL LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 116/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMERICANA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PSICOMOTORAS PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS (PLAYGROUNDS), PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022911/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L&C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

com fundamento na Adesão a Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, que autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025 firmada com a empresa LAUX E LAUX LTDA, através da Ata Nº 02/2026 à qual deu anuência para o fornecimento dos Playgrounds desde que sejam mantidas todas as condições nela estabelecidas - conforme memorando nº 159/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Com fundamento na adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, decorrente do Pregão Nacional nº 90011/2024, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja vigência se estende de 23/10/2024 a 27/02/2027. A solicitação foi formalizada sob o nº 107308 e refere-se à aquisição 15 (quinze) fogões comerciais de 6 queimadores com forno - conforme memorando nº 90/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 50 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

ADESÃO COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE, FUNDAMENTADA NO ART. 86 PARÁGRAFO II DA LEI 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026, PROCESSO DIGITAL N.º 009/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2026. REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DATA COMEMORATIVA DA PÁSCOA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS (DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO - CONSORCIADOS - CIOESTE.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

Ata de Registro de preço nº 87/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 116/2025 – SECID - Secretaria de Estado das Cidades Lote 01, Item 01- AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), TIPO HATCH, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E FROTAS. Na modalidade de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA). com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 545 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PEDAGÓGICOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 DO CODAP, fundamentada no Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento que originou os preços da referida Ata foi o Menor Preço por Item.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 86, § Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 095/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 283 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal n 14.13321, de empresa especializada na adesão, implementação e gestão de um portal de contratações públicas, conforme dispõe a referida lei, destinado à realização de licitações eletrônicas no âmbito do Município de Nova VenéciaES, em nome da empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. Portal de Compras Públicas, CNPJ n 09.397.355000130.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ADESÃO: ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, que tem por objeto a aquisição gêneros de alimentação (peixe in natura) destinado a distribuição gratuita durante a semana santa, fundamentada no artigo 23 do Decreto nº 05/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 377 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026

objeto a Aquisição de Pneus, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2025 da empresa Firenze Pneus Ltda, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.. com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 103 mil
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi