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237 resultados para "Apoio à fiscalização de"

Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de folders informativos, destinados à distribuição à comunidade, contendo orientações educativas e informações legais sobre a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). A presente demanda justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização e prevenção, visando informar a população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e reforçar o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas de educação, saúde e cidadania, bem como apoiando ações de fiscalização e orientação no âmbito municipal. • Produto: Folder informativo • Formato: 21 x 30 cm • Impressão: Colorida – 4x0 • Papel: Couchê 115g • Quantidade: 500 (quinhentas) unidades • Conteúdo: • Orientações educativas à comunidade; • Informações sobre a legislação vigente; • Destaque à proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. O resultado Ampliar o acesso à informação, conscientizar a população sobre a legislação aplicável e contribuir para a redução de práticas ilegais relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 580
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à Vigilância Sanitária do Município de Antônio Carlos/MG, com a finalidade de viabilizar a análise da qualidade da água para consumo humano, bem como apoiar as atividades de fiscalização, inspeção e monitoramento sanitário-ambiental, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Portaria GM/MS nº 888/2021, para apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de reformas, readequações e implantação de sistemas em postos fixos de pesagem do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, bem como para a prestação de serviços técnicos de apoio às atividades de fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados, em conformidade com as Resoluções do CONTRAN e com o procedimento FIRI, incluindo a disponibilização e a manutenção da infraestrutura de apoio - 7 lotes.

ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 171,0 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Prestação de serviços de técnicos especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e subsidiar a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) no acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 4,6 mi
Credenciamento05/08/2026encerrado

Chamamento público para prospecção, identificação e seleção de imóvel urbano destinado à locação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Itaboraí (SEMTRANS), especificamente para estacionamento e guarda da frota oficial de viaturas, apoio logístico às atividades de fiscalização, engenharia e administração do trânsito, armazenamento temporário de equipamentos e materiais operacionais, e disponibilização de espaço administrativo de apoio às equipes da Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, gravação, tratamento e disponibilização de imagens e vídeos por meio de aeronave remotamente pilotada (RPA/drone), com fornecimento dos equipamentos, materiais, acessórios e mão de obra necessários à execução dos serviços, destinados ao apoio às atividades de fiscalização ambiental.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SP · Votuporanga/SPR$ 109 mil