licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

244 resultados para "CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO"

Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Credenciamento22/04/2026225 dias

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 1
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.

Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras · Monte das Gameleiras/RNR$ 62 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação da empresa para fornecimento e manutenção de software de gestão pública na área ambiental (concessão de licença de uso do sistema de gestão ambiental, serviços de instalação, implantação, customização inicial, manutenção técnica via suporte ou presencial, suporte técnico e prestação de garantia de um sistema informatizado específico para computadores e plataforma web, bem como oferecimento de treinamento periódico).

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Estrela/RSR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

Concessão de serviço público, a título oneroso, para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros no Município de Tanabi/SP, por lotes, compreendendo a operação, gestão, manutenção e renovação da frota, disponibilização de pessoal, sistemas operacionais e de controle, bem como todos os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 10,5 mi
Concorrência - Presencial05/03/2026encerrado

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, QUE COMPREENDE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO , OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS SISTEMAS FÍSICOS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, O AFASTAMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, INCLUINDO A GESTÃO PLENA DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A COMERCIALIZAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO · Padre Paraíso/MGR$ 36,2 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidades

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi
Concorrência - Presencial22/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O N° 28.293, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COLORADO, SENDO UM BARRACÃO INDUSTRIAL COM ENDEREÇO À RUA VEREADOR ANTONIO ALVES DE CARVALHO, N° 88, NO JARDIM LICCE 1, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO QUE ENVOLVE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1418/2025.

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Concessão da execução e gestão dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS de competência privativa do Município de Goioerê/PR, abrangendo transporte funerário, fornecimento de urnas, preparação e ornamentação de corpos, organização de cerimônias bem como demais serviços complementares, em conformidade com a legislação municipal, normas sanitárias e ambientais aplicáveis, observando os padrões de qualidade exigidos pelo Poder Público. Por motivos de interação entre o sistema Betha Compras e o PNCP, não foi possível informar corretamente a forma da sessão e o Amparo legal, deste modo, certificamos que o amparo legal correto esta previsto na Lei nº 8.987/1995, art. 15 inc. II e a modalidade se dará por concorrência de forma PRESENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO E OBJETO DE INFRAÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO, EM PÁTIO A SER IMPLANTADO, MANTIDO E OPERADO PELA CONCESSIONÁRIA, POR MEIO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE INFORMATIZADO, BEM COMO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO/ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS, SUCATAS E SIMILARES.

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE 98 ANOS DE REEMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ESPAÇO DO CAMAROTE PRIVADO, BARRACAS, MESAS, CADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, COM DIREITO A EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Concessão onerosa para a realização e exploração econômica do evento carnavalesco “DIVINOFOLIA 2026”, com outorga de uso especial e temporário de vias públicas, nos termos do edital e de seus anexos, destinada à organização, produção e execução do evento, abrangendo a gestão de acesso do público, a comercialização de ingressos para camarote, a contratação das atrações musicais, bem como a exploração comercial da praça de alimentação, do bar e do camarote, sem ônus financeiro para o Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado de gestão educacional, em ambiente web, compreendendo a implantação, configuração, migração de dados e treinamento de usuários; concessão de licença de uso, hospedagem, backup, atualizações e suporte técnico; serviços sob demanda de atendimento presencial para suporte ou capacitação de usuários, no período pós-implantação; bem como desenvolvimento de melhorias e customizações para atendimento de demandas específicas.

Fundação Municipal de Educação de Tubarão-SC · Tubarão/SCR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Concessao onerosa para a realizacao e exploracao economica do evento carnavalesco DIVINOFOLIA 2026 com outorga de uso especial e temporario de vias publicas nos termos do edital e de seus anexos conforme croqui integrante do presente procedimento destinada a organizacao producao e execucao do evento abrangendo a gestao de acesso do publico a comercializacao de ingressos para camarote a contratacao das atracoes musicais bem como a exploracao comercial da praca de alimentacao do bar e do camarote sem onus financeiro para o Municipio mediante pagamento de outorga onerosa na forma e condicoes estabelecidas no edital

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA PROGRESSO, Nº 54, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 229,00 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 29.936, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.727/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0