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272 resultados para "CONTRATAÇÃO DA BASE DE"

Inexigibilidade28/01/2026

Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de empresa especializada na hospedagem em máquina virtual compartilhada (WEBSERVER) e desenvolvimento do novo portal (WEBSITE) INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, com identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Decreto Estadual nº 48.671 de 05/09/2023 que Institui o Portal Único RJ DIGITAL e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo do Estado do Rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/01/2026

Aquisição em caráter emergencial de leite especial/fórmula infantil específica, conforme prescrição médica, destinada ao atendimento de lactente de 7 (sete) meses de idade, portadora de cardiopatia congênita, com diagnóstico de comunicação interatrial (CIA) moderada, comunicação interventricular (CIV) pequena a moderada e arco aórtico à direita, que apresenta baixo peso para a idade, dificuldade de ganho ponderal e intolerância alimentar, associadas a internações hospitalares recorrentes decorrentes das repercussões clínicas da patologia de base. A contratação visa assegurar a continuidade do tratamento nutricional adequado, a preservação da saúde e da vida da paciente, bem como a redução de riscos clínicos e de novas internações, atendendo à prescrição médica especializada e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos para produção e apresentação do artista Tony da Viola no 4º Natal dos Sonhos, com recursos oriundos do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS, em conformidade com o pedido de compra n 2025/3989 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 3.603/2025 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa Família

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de obra

BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA MICRORREGIÃO 022 – TOLEDO/PR, DO IBGE. Contratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para prestação de serviço de recuperação de piso de madeira, contemplando lixamento, pinturas e trocas de tacos danificados em salas de aula do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, no Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. se mostra necessária para suprir a carência da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC no tocante à atualização técnica contínua, suporte jurídico e administrativo especializado, e acesso a conteúdo normativo, jurisprudencial e de boas práticas de gestão pública. Diante da complexidade da legislação vigente e da constante evolução normativa, a administração demanda apoio técnico contínuo, especialmente em temas relacionados à legislação municipal, gestão de pessoal, previdência, controle interno, contabilidade pública, licitações e contratos, repasses financeiros, entre outros. A contratação visa proporcionar base técnica qualificada para decisões administrativas e legislativas, promovendo eficiência, legalidade e segurança jurídica.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 288 mil
Dispensa30/03/2026

Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00002053/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

Aquisição de uma impressora térmica para etiquetas autoadesivas, leitor de código de barras, etiquetas adesivas e fitas ribbon, para o Serviço de Atendimento Especializado(SAE). Esta compra se faz necessária devido a obrigatoriedade para identificação das coletas de material biológico, que, quando encaminhadas ao laboratório de referência do Estado, não aceitarão as coletas sem a devida identificação (prazo já esgotado), conforme resolução em anexo. A contratação será realizada baseada nos termos do artigo 75, II da lei Federal 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil