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260 resultados para "CONTRATACAO NO AMBITO DA"

Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS EM LOCAIS DE DIFICIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVES DA CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DA APS - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, COM ENFASE NA SAUDE DA FAMILIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICIPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALENCIA DE CASOS DE MALARIA E OUTRAS DOENCAS ENDEMICAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Jacareacanga/PAR$ 342 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DE INVESTIMENTOS, VOLTADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CMN N° 5.272/2025, PORTARIA N° 1.467/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES CVM N° 19/2021, DEVIDAMENTE ESPECIFICADA NA DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária na Rodovia Federal: BR-135/MA; Subtrecho: Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) – Entr. BR-135/316 (Cachucha); Segmento: km 51,30 – km 199,80; Extensão: 148,50 km, Unidade Local de Pedrinhas - MA/Superintendência Regional no Estado do Maranhão – SRMA/DNIT, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. (CONTRATAÇÃO 393030 - 036/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 237/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11219)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 265,4 mi
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais programas sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO. A contratação tem como objetivo qualificar e atualizar os profissionais que atuam diretamente na gestão e operacionalização do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma correta, eficiente e em conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Palmeirante/TOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), em âmbito nacional, com ligações ilimitadas de chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, fornecimento de DDR (Discagem Direta ao Ramal) com capacidade de 30 canais simultâneos, interligado ao PABX existente no prédio da Câmara Municipal de Uberlândia, e prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG · Uberlândia/MGR$ 0
Credenciamento24/06/2026encerrado

Solicitação de edital para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos assistenciais, em regime de mutirão, destinados ao atendimento da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde do Município de Carazinho, visando à ampliação temporária da oferta de serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação compreenderá a execução dos serviços conforme especialidades, quantitativos, valores e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade orçamentária do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 628 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SIMPLES NACIONAL, INTEGRAÇÃO RECEITA FEDERAL, DES-IF, MÓDULO DE AUDITORIA, SISOBRA E PORTAL DO CONTRIBUINTE), COM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS E APLICAÇÃO EM DATACENTER CERTIFICADO ISAE 3402, PROTEÇÃO DDOS NA CAMADA DO DATACENTER + SISTEMA DE BACKUP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade15/05/2026

A contratação fundamenta-se na necessidade institucional de qualificação técnica dos empregados envolvidos direta ou indiretamente no planejamento, contratação e fiscalização de serviços de comunicação no âmbito do Crea-MS. Nos termos da Portaria nº 069, de 16 de abril de 2025, compete à Assessoria de Comunicação – ACO formular, integrar e coordenar a política de comunicação do Crea-MS, bem como planejar, criar, produzir e avaliar material gráfico, audiovisual e digital relacionado à publicidade

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 14 mil