Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

260 resultados para "Constituiu objeto deste Termo"

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras de Requalificação de Praças e Iluminação no Distrito de Upabuçu, Município de Itiruçu/BA, em conformidade com a lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, conforme termos de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações técnicas.

MUNICIPIO DE ITIRUCU · Itiruçu/BAR$ 793 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a aquisição de 04 (quatro) autoclaves horizontais digitais, capacidade de 21 litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Ribeiro/RS, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 22 mil

Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de customização e fornecimento de placas para homenagens, com entregas parceladas, de acordo com a demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 528 mil

Dispensa22/04/2026

Constitui objeto deste processo a contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços profissionais credenciados nas áreas de engenharia, arquitetura e ambiental no exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 90 mil

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para execução do projeto denominado Projeto Chão Sagrado – Reforma e restauro do Histórico Santuário Senhor do Bonfim, aprovado pelo ATO CEFIC Nº 054/2025, habilitado no Edital FEC 07/2025 – Restaura Minas,conforme Termo de Compromisso 129326128/2025 firmado entre o Município de Bonfim e a SECULT

Unidade Única · Bonfim/MGR$ 491 mil

Credenciamento04/03/2026encerrado

Constitui-se objeto deste Credenciamento é o Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 641 mil

Inexigibilidade11/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR “ALCEU VALENÇA”, PARA OS FESTEJOS DO “CARNAVAL DA GENTE”, NO DIA 18/02/2026, A PARTIR DAS 18H:00MIN, NA AVENIDA, EM MARAGOGI/AL, COM 01H15MIN DE APRESENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DEREFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 350 mil

Credenciamento30/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de pessoal, mediante disponibilização de profissionais qualificados, por meio de Termo de Colaboração, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Zé Doca/MAR$ 47,5 mi

Dispensa26/01/2026encerrado

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, com pesquisa em nome da Câmara Municipal de Taquarituba, enviados diariamente via e-mail, conforme especificações constantes deste termo.

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOMENTO A REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 986905/2025 – CEF – MIN. DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 765 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Jataí, conforme Termo de Referência constantes deste edital e, em observância ao disposto no Art. 24 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,7 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais destinados à manutenção e limpeza da frota de veículos do município, incluindo óleos, insumos, filtros e produtos de limpeza automotiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 873 mil

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de proteção individual para motociclista - joelheira, cotoveleira, capacete e bota - de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital e seus anexos.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 469 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada em fornecimento de placas de sinalização vertical e placas de inauguração, para a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 428 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição futura e parcelada de Material Permanente, sendo eles moveis, Utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Nova Olinda / TO, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 308 mil

Dispensa27/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Inovação na gestão da segurança pública: capacidades estatais e urbanismo social como estratégia de prevenção à violência urbana”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 10/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 04 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 414 mil

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Constitui objeto deste processo administrativo a aquisição de cadeiras tipo escritório/secretária fixa, cadeiras tipo executiva com rodízios e cadeiras longarinas em estrutura cromada, com 4 (quatro) lugares e sem estofados, conforme especificações técnicas constantes no anexo ( Estudo tecnico preliminar e termo de Referencia, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 825 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL para atender a demanda anual de consumo da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 118 mil

Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 48 mil

Dispensa15/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Ecossistema de Software Livre para Gestão Orientada a Dados e Integração de Bases do Observatório de Contratações Públicas”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº07/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços em horas/ano na área de enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza, em conformidade com as especificações contidas no anexo i - termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 47,9 mi

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a aquisição de peças para reposição para manutenção do veículo Van Fiat Ducato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 23 mil

Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA CEM NORBERTO BERNO, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 404 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES VISANDO EVENTUAL E FATURA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS AO USO COMUM DE DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA/PE, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 330 mil