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375 resultados para "Contratação via Lei de"

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento telefônico com tecnologia de URA (PABX) e fornecimento de plataforma Omnichannel com inteligência artificial, capacidade de análise de linguagem natural e recursos baseados em programação neurolinguística (PNL), para centralização dos atendimentos e integração via API via WhatsApp, redes sociais, chat do site e demais canais digitais, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD*.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 84 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100% (CEM POR CENTO) ACESSÍVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL – DAMEF E TAMBÉM DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS ÍNDICES DA LEI N° 18.030/2009

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA/MG · São João Batista do Glória/MGR$ 0
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA JACUTINGA (VIA SETE DE SETEMBRO) NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 7.075,00M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,1 mi
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Credenciamento26/05/2026encerrado

a Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios próprios, uma brigada de incêndio que atenda integralmente às exigências normativas aplicáveis. O quadro de servidores municipais não contempla, ordinariamente, profissionais com formação específica de Brigadista Nível I ou Nível II, tampouco Bombeiros Civis habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e credenciados pelo CBMBA. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada de incêndio configura não apenas uma opção legítima da Administração, mas um imperativo legal e de gestão responsável do risco público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 34 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Empresa Pública, vinculada ao Ministério das Comunicações, constituída nos termos do Decreto Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, CNPJ: 34.028.316/0001-03, especializada na prestação de serviços de natureza contínua, sendo postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondências, documentos e encomendas, em âmbito nacional e internacional, por via terrestre e aérea, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 62,1 mi
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS PARA A PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EM CBUQ DE RUAS URBANAS, TOTALIZANDO 2767M DE EXTENSÃO, DEVENDO EXCLUIR A FAIXA DE DOMÍNIO DE DER (DECRETO ESTADUAL PARANÁ Nº 5288) E UTILIZAR PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CAIXA DE VIA LARGURA CONFORME TABELA ABAIXO. ESTAS RUAS ENCONTRAM-SE NA ÁREA URBANA E SEUS PROJETOS DEVEM ATENDER, TAMBÉM, A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI 922/2023 E AS EXIGÊNCIAS DA SECID E EXCLUIR A FAIXA DE DOMÍNIO DO DER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOS · Tijucas do Sul/PRR$ 94 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação da empresa “Movimento Educação – Treinamento e Capacitação Profissional Ltda.” para ministrar turma in company do curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ao Setor Público”, solicitada pelo Desembargador Federal Rui Gonçalves, Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRF da 1ª Região, previsto para ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/04/2026, na modalidade on-line ao vivo, via Teams, com carga horária de 15h, com 30 (trinta) vagas

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento temporário de links de internet via fibra óptica, incluindo instalação, configuração, disponibilização de equipamentos, suporte técnico e pleno funcionamento da rede, nas dependências do Recanto Ari Linhares, durante a realização do Festival de Pesca, a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal Turismo, Esporte e Cultura, conforme o edital e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UMA NOVA UNIDADE CONSUMIDORA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 1060, COM FINALIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO AO LADO DA VIA ONDE FICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO TREVO DE ACESSO À SANTA ROSA ATÉ A FRENTE DA EMPRESA FRATELLI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 34370/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 3 mil